31 janeiro 2023 11:48
31 janeiro 2023 11:48

TJAC publica calendário de feriados e pontos facultativos para 2023

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira, 6 de janeiro, o documento se fundamenta também no calendário do Poder Executivo Estadual e Federal

Por Redação Ecos da Notícia

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O Tribunal da Justiça do Acre (TJAC) tornou público o calendário dos feriados e pontos facultativos a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano, no ano de 2023 sem prejuízo dos plantões judiciários.

Assinado pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, a Portaria Nº 2 /2023 considera a necessidade de continuidade do funcionamento da prestação jurisdicional nos dias de feriado forense, no período noturno e nos dias em que não houver expediente, por meio de plantão judiciário.

O documento se fundamenta também no calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Estadual, estatuído por meio do Decreto nº 11.160/2022, e do Poder Executivo Federal, por meio da Portaria nº 11.090/2022.

Na data comemorativa de aniversário de município, por ser considerado feriado municipal, não haverá expediente normal nas referidas Comarcas, apenas em sistema de plantão.

O Calendário foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira, 6 de janeiro e pode ser conferido clicando aqui .

Assessoria TJ-AC

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