1 fevereiro 2023 11:19
1 fevereiro 2023 11:19

MPF diz ter alertado governo Bolsonaro sobre povo Yanomami, mas que Estado ‘foi omisso’

Órgão afirma ter relatado ao então ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, Marcelo Queiroga, em novembro de 2022, "várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde" na terra indígena

Por Redação Ecos da Notícia

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O Ministério Público Federal (MPF) afirmou nessa segunda-feira (23) que alertou o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a gravidade da situação de saúde do povo Yanomami, mas que o Estado brasileiro foi omisso e não tomou medidas suficientes.

Em nota, o MPF afirma ter relatado ao então ministro da Saúde de Bolsonaro, Marcelo Queiroga, em novembro do ano passado, “várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde” na terra indígena.

Falta de remédios, malária e garimpo ilegal
Entre os problemas citados, estava o desabastecimento generalizado de medicamentos, ilegalidades na sua distribuição, falta de profissionais de saúde em áreas estratégicas e a alta incidência de malária, mortalidade e desnutrição infantil.

Os procuradores da República afirmam, ainda, que a atuação do governo anterior para combater o garimpo ilegal foi de “notável incompletude, possuindo efeitos localizados e temporários” que acabaram não protegendo efetivamente os indígenas.

O MPF também diz ter constatado, em dezembro, que os planos operacionais de proteção dos Yanomami não tiveram seus objetivos atingidos. Além disso, menciona que diversas ordens judiciais foram descumpridas, o que resultou em falha na contenção dos invasores e, consequentemente, no isolamento do povo tradicional.

Tragédia humanitária e genocídio

O texto diz que, apesar da atuação judicial e extrajudicial do MPF em busca de soluções para proteger a terra indígena, “as providências adotadas pelo governo federal foram limitadas”, o que permitiu um “crescimento alarmante” de garimpeiros na região.

A nota é assinada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF. Os procuradores do grupo afirmam que o cenário é calamitoso, configurando uma “verdadeira tragédia humanitária” que, se não for freada, pode vir a caracterizar genocídio.

Por Luísa Martins, Valor — Brasília

 

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