1 fevereiro 2023 12:47
1 fevereiro 2023 12:47

Exclusivo: Saiba quando Lula vai decidir o valor do salário mínimo

Por Redação Ecos da Notícia

- Publicidade -

O governo Lula vai definir somente depois de março se poderá reajustar o valor do salário mínimo para além do piso de R$ 1.302. Até a virada do ano, havia a expectativa de que o valor pudesse ser reajustado a R$ 1.320, mas uma auditoria inicial do INSS descobriu que, logo depois das eleições, o governo Bolsonaro concedeu milhares de novas aposentadorias não previstas no orçamento e nem comunicadas durante a transição de governo. Com isso, os R$6,8 bilhões reservados na PEC da Transição para bancar o novo valor do mínimo foi todo consumido para pagar os recém-aposentados. Se houver reajuste do mínimo, ele só deve ocorrer a partir de 1º de maio.

O presidente Lula da Silva foi informado da nova situação em reunião na semana passada. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, ficou encarregado de fazer um pente-fino nessas novas aposentadorias porque há a suspeita de que o governo Bolsonaro intencionalmente aprovou pedidos irregulares para prejudicar o sucessor. Este processo de revisão deve durar semanas.

Depois da aprovação da PEC da Transição, o governo Lula tem um limite de gastos _ o total da antiga Lei do Teto de Gastos mais os R$ 145 bilhões da PEC. Como não existe a hipótese de se aprovar uma nova PEC, Lula terá duas opções: ou mantem os R$ 1.302 já aprovados e enfrenta um desgaste político ou concede um aumento para o salário mínimo remanejando verbas de outras rubricas. Será uma decisão tanto econômica quanto política

Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reúnem na quarta-feira, dia 18, com os dirigentes das centrais sindicais para explicar a situação. Não será uma reunião simples. Os sindicalistas já achavam baixo o valor de R$ 1.320 e propunham R$ 1.347. Marinho deve propor às Centrais uma nova fórmula de cálculo do salário mínimo a partir de 2024.

Quando o INSS apresentar seus dados e houver uma estimativa crível do custo, Lula deve se reunir com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e Luiz Marinho para decidirem o peso do custo político de manter o mínimo em R$ 1.302. Se Lula decidir dar o aumento, ele vai precisar tirar o dinheiro de algum ministério ou projeto já em andamento.

O valor de R$ 1.320 foi anunciado pelo senador Wellington Dias, negociador oficial de Lula para a PEC da Transição, em 4 de novembro. Naquele momento, nem a equipe de Lula, nem os congressistas da comissão de orçamento sabiam sobre os novos aposentados. Os R$ 1320 considerava a inflação, mais a média do crescimento do Produto Interno Bruto dos últimos cinco anos. Uma nova fórmula deverá anunciada no 1.o de maio para valer por, pelo menos, quatro anos.

Por Revista Veja

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

ÚLTIMAS