26 janeiro 2023 5:34
26 janeiro 2023 5:34

Argentina: Congresso discutirá julgamento político da Suprema Corte

O governo da Argentina, comandado por Alberto Fernández, pretende discutir o impeachment dos juízes da Suprema Corte.

Por Redação Ecos da Notícia

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O governo da Argentina, comandado por Alberto Fernández, convocou, nesta sexta-feira (13/1), o Congresso para discutir o julgamento político da Suprema Corte e outros 27 projetos incluídos nas sessões extraordinárias. Entre as pautas está o impeachment dos atuais quatro juízes superiores.

As sessões estão marcadas para acontecer entre o dia 23 de janeiro e 28 de fevereiro, segundo o decreto publicado no Diário Oficial e assinado pelo presidente Alberto Fernández.

A Frente de Todos, da bancada governista, apresentou um pedido formal para promover o julgamento político na Câmara dos Deputados por suposto “mau desempenho” da Suprema Corte. Em contraposição, o Juntos pela Mudança, oposição, negou a iniciativa por considerar que o governo de Fernández “atenta contra a ordem republicana”, e ameaçou paralisar o Congresso.

O governo da Argentina conta com a maioria simples do Congresso necessária para abertura de uma comissão de investigação, que pode se estender por 60 dias. Entretanto, a base governista necessita de dois terços dos votos necessários na Câmara e no Senado para avançar no processo de investigação e um possível impeachment dos juízes.

Conflitos entre a Suprema Corte e o governo argentino

Os entraves entre a Suprema Corte e o governo argentino se intensificaram após os magistrados decidirem a favor da administração da cidade de Buenos Aires em uma disputa com Fernández sobre a distribuição federal de recursos arrecadados por meio da cobrança de impostos.

Dos 23 governadores das províncias argentinas, 11 apoiaram o pedido de julgamento político aberto pelo governo federal.

Alberto Fernández acusou a Suprema Corte de “invadir arbitrariamente as esferas das competências exclusivas e excludentes dos demais poderes” do Estado.

Em 2023, a Argentina deverá passar por um processo eleitoral. Contudo, a baixa popularidade de Alberto Fernández e os escândalos em torno da vice-presidente Cristina Kirchner podem dificultar uma eventual reeleição.

Por Metrópoles

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