2 fevereiro 2023 2:01
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Advogados querem barrar posse de deputados por incitação a atos extremistas

Grupo de advogados acionou STF e TSE contra parlamentares acusados de incentivar os ataques de domingo (8/1). Comportamento pode ser quebra de decoro parlamentar

Por Redação Ecos da Notícia

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Advogados do grupo Prerrogativas enviaram ontem (11/1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) petições para impedir a posse de seis deputados eleitos, bolsonaristas, por terem incentivado os ataques terroristas de domingo (8) às sedes dos Três Poderes.

São citados nos pedidos os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJH), Silvia Waiãpi (PL-CE), André Fernandes (PL-CE) e Nikolas Ferreira (PL-MG), bem como os deputados estaduais Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB). O Prerrogativas teve forte atuação durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL), participando, inclusive, da formação da chapa com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Segundo texto enviado às cortes, “o apoio público a atos atentatórios ao Regime Democrático configura, de maneira clara e direta, comportamento incompatível com o decoro parlamentar”, o que justificaria que os deputados eleitos sejam impedidos de tomar posse em 1º de fevereiro.

Os parlamentares eleitos são acusados de terem incentivado os ataques terroristas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF a abertura de inquérito contra Sílvia Waiãpi, André Fernandes e a também deputada eleita Clarissa Tércio (PP-PE). Segundo a PGR, “postagens feitas por eles em redes sociais antes e durante as invasões podem configurar incitação pública à prática de crime (conduta prevista no art. 286 do Código Penal) e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito”.

Os pedidos são assinados pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Pedro Serrano, do Prerrogativas.

Postagens apagadas

Waiãpi postou, em sua conta no Instagram, um vídeo de autoria desconhecida, gravado em cima do Congresso Nacional, que mostrava a tomada do prédio pelos extremistas. Na legenda, a deputada escreveu: “Povo toma a Esplanada dos Ministérios neste domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”. Pouco tempo depois, ela apagou a postagem, mas registros ainda estão disponíveis.

Em nota à imprensa, Waiãpi negou apoiar os ataques e criticou o inquérito aberto contra ela. “Não compactuo com qualquer tipo de agressão ou violência, seja ela física, moral, psicológica ou patrimonial. Quiçá contra a autonomia, independência e harmonia dos Poderes”, disse.

Nikolas Ferreira criticou, em suas redes sociais, os ataques de domingo. “Manifestações precisam ser pacíficas, ordeiras e assim que eu as defendo, mas também devem ser respeitadas e não tratadas com deboche ou ‘perdeu mané’. Então aqui, repassando: eu tenho moral pra poder falar isso. Eu tenho moral, você, de esquerda, não, valeu”, afirmou. Ele defendeu, porém, atos golpistas passados, como o bloqueio de rodovias.

O deputado federal eleito André Fernandes divulgou a manifestação nos dias anteriores aos ataques. No domingo, Fernandes postou uma foto da destruição causada pelos terroristas, e de um dos bolsonaristas carregando a porta do armário de togas do ministro do STF Alexandre de Moraes. “Quem rir vai preso”, escreveu. Ele apagou a postagem após a repercussão.

Em nota, Fernandes escreveu que “não fazia a menor ideia do que algumas daquelas pessoas estavam planejando”.

Correio Braziliense

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