23 novembro 2022 8:42
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IMÓVEL POPULAR: programa do novo Governo pode garantir moradia para pessoas de baixa renda

Em virtude do processo de trasnsição governamental, uma nova possibilidade que visa fornecer melhores condições de moradia para população baixa renda, está sendo estudada.

Por Redação Ecos da Notícia

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Provavelmente você já ouviu falar sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. Trata-se de um antigo benefício proveniente de uma medida que visava a disponibilização de habitação popular aos cidadãos de baixa renda.

Neste sentido, o programa agora se tornou pauta de discussões por parte da equipe de transição governamental. Melhor dizendo, a equipe planeja quais são os rumos que o governo eleito irá tomar a partir do próximo ano, quando tomará posse, em 2023.

Sendo assim, o programa teve vigência entre os anos de 2009 e 2021, e subsidiava a aquisição de  uma casa e/ou apartamento próprio para as famílias que comprovassem a renda necessária. Aa renda era de no máximo, 1,8 mil reais mensal ao todo.

Além disso, o programa também facilitava as condições de acesso à moradia para famílias com renda de até mesmo 9 mil reais mensais.

Neste sentido, o Minha Casa minha vida, que havia sido substituído pelo Programa Casa Verde e Amarela está voltando à discussão para as pautas governamentais.

Conheça o programa Minha Casa, Minha Vida

Antes de mais nada, o programa é uma medida do Governo Federal para que famílias de baixa renda tenham acesso a condições atrativas para financiar casas ou apartamentos, como forma de moradia.

Assim, de acordo com a Caixa Econômica Federal, instituição financeira parceira do Governo Federal, cerca de 7% dos brasileiros já haviam adquirido um imóvel com a partir do programa até 2018.

No entanto, em 2021, os recursos orçamentários do FGTS foram transferidos para um outro programa, o Casa Verde Amarela, criado pelo governo atual.

Nesse sentido, as condições de financiamento são diferenciadas e variam de acordo com a renda das famílias. Sendo assim, o programa conta com descontos e taxas com acordo especiais.

Logo, para famílias com renda bruta familiar de até R$ 1.800, até então, o financiamento poderá ser de até 120 meses com prestações bem abaixo do mercado imobiliário.

A cartilha com os direitos do beneficiário Minha Casa, Minha Vida, estão disponíveis no portal da CAIXA em uma página destinada ao programa (https://bit.ly/3X8GMdr).

Lembrando que, com o retorno do governo de Lula da Silva (PT), é possível que haja muitos ajustes e atualizações.

Perspectivas do programa para 2023

Recentemente, a equipe de transição do governo Lula estuda novas possibilidades para o retorno do Minha Casa, Minha Vida.

Nesse sentido, os integrantes da categoria “Cidades”, um dos grupos da equipe de transição, estudam a possibilidade de incluir outras formas e condições para o fornecimento de moradias para as famílias de baixa renda.

Sendo assim, Maricato, uma dos membros da equipe, passaria a valer um sistema de autogestão. Sistema o qual a própria comunidade poderia decidir o modelo de construção das moradias.

Além disso, uma outra medida considerada é a de facilitação do acesso às habitações através de um sistema de aluguel social.

Essas medidas vão de encontro com a recriação da pasta do Ministério das Cidades, que, de forma mais urgente, irá atuar na garantia de verbas para amparar as famílias que estão em área de risco.

Dessa forma, o foco do projeto passaria não mais em fornecer casas prontas, mas atender novas formas de construção e arranjos federativos. Políticas de urbanização de favelas também fazem parte das propostas do programa.

Além das condições de acesso, a alternativa teria efeito positivo na redução do valor do imóvel, sobretudo para baixa renda. O programa Casa Verde e Amarela do atual governo, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida, atende atualmente somente famílias com capacidade de assumir um financiamento.

Pronatec

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