8 dezembro 2022 5:08
8 dezembro 2022 5:08

Entenda: NSS pode cancelar benefícios por causa de postagens nas redes social

A autarquia federal realiza um processo de verificação para descobrir se existem beneficiários recebendo de forma irregular

Por Redação Ecos da Notícia

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a autarquia federal responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários para a população brasileira. Através dele, as pessoas podem receber aposentadorias, pensões, auxílio-doença, entre outros. Há, também, a possibilidade de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é previsto na LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social).

Outro benefício do INSS bastante comum é o Benefício por Incapacidade Permanente, o antigo, aposentadoria por invalidez, pago para aqueles que não podem mais exercer atividade remunerada, por motivos de doença.

Naturalmente, para ter acesso aos benefícios, é necessário que a pessoa atinja os critérios estabelecidos em lei. Mesmo assim, algumas pessoas acabam fornecendo informações erradas na hora do pedido e assim, conseguem receber o benefício de forma irregular. Uma das formas que o INSS verifica quem faz isso é por meio das publicações nas redes sociais.

INSS pode suspender benefício por conta de publicações nas redes sociais 

Antes de mais nada é importante falar que as publicações nas redes sociais podem ser utilizadas em provas para diversas ações, não somente as do INSS. Um caso muito comum é do pai que não paga pensão ou paga um valor muito abaixo de sua renda.

De acordo com a lei brasileira, o valor do benefício deve ser proporcional ao estilo de vida do pai. Portanto, caso o pai pague uma quantia baixa, mas ostenta nas redes sociais, a mãe pode entrar com um pedido de revisão de pensão. Geralmente, os juízes favorecem a mãe e obrigam o aumento da pensão alimentícia.

Com o INSS, a situação acontece, geralmente, para quem pede o benefício por incapacidade, seja temporária ou permanente. Ambos são concedidos para aqueles que ficam doentes. O primeiro é destinado para trabalhadores que precisam ficar afastados por certo período de tempo, desde que acima de 15 dias. O segundo, por outro lado, para pessoas que precisam se afastar permanentemente.

Muitas pessoas acabam apresentando laudos falsificados para terem acesso ao benefício. Existem casos em que a pessoa recebe o auxílio-doença, por exemplo, mas continua exercendo atividade remunerada. Em outros casos, a pessoa recebe o benefício, mas pratica atividades que demonstram que ela tem condições de voltar ao trabalho.

Uma situação famosa é de um segurado do INSS que recebia o Auxílio-doença, por problemas cardíacos, mas postou foto em uma maratona. A autarquia, que faz a verificação da rede de seus segurados, entendeu que ele não precisava mais do benefício.

Como evitar a suspensão dos benefícios 

Diante disso, o beneficiário deve ficar atento a todas as regras antes de solicitar um benefício do INSS. A melhor forma de evitar que o benefício seja suspenso, então, é não cometer nenhuma irregularidade. Caso a autarquia suspenda o benefício, sem que a pessoa tenha cometido um erro, o beneficiário pode recorrer da decisão por meio de um processo administrativo. Além do mais, também existe a possibilidade de entrar na Justiça contra o Instituto.

Por fim, é importante dizer que, em casos de fraude, além de ter o benefício suspenso, o cidadão precisará devolver todo o dinheiro recebido.

Fonte: Pronatec

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