23 novembro 2022 6:26
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Acrelândia: edital abre seleção para que pequenos produtores receberem secadoras rotativas de café

Por Redação Ecos da Notícia

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (10) um edital de seleção da Prefeitura de Acrelândia que beneficiará pequenos produtores do município com a entrega de secadores rotativos de café. A entrega será através de cessão de uso por meio da Secretaria Municipal de Agricultura.

Os beneficiados vão receber fiscalização in loco periódica a cada 12 meses pela Fazenda Pública Municipal, com objetivo de verificar o uso adequado do equipamento agrícola. O respectivo produtor contemplado será obrigado a devolver o bem sem prejuízo de reparo a eventuais danos ao final da vigência de 5 anos podendo ser prorrogado por mais 5 anos.

Para ganhar o benefício é preciso comprovar propriedade na cidade e ter estrutura apropriada como, barracões e rede elétrica capaz de suprir a demanda necessária para funcionamento do secador de café no Município de Acrelândia.

As inscrições para o processo seletivo simplificado começam hoje (10) e vão até sábado (12) na Secretaria de Agricultura, devendo o solicitante estar de posse de toda documentação exigida. A divulgação dos beneficiários acontecerá na semana seguinte. Segundo o edital, os proprietários beneficiados que não efetivarem a instalação no prazo de 60 dias serão excluídos do programa, e responsabilizados por todo e qualquer prejuízo que referido descumprimento gerar ao erário.

Por Wanglézio Braga/ Acre News

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