3 outubro 2022 12:24
3 outubro 2022 12:24

TRE Acre realizará sessões nos próximos dias 11 e 12 setembro

TRE-AC tem até 12 de setembro para analisar e julgar os pedidos de candidaturas.

Por Redação Ecos da Notícia

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A 2 dias do fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, há 29 pedidos de candidatos na fila para análise da Justiça Eleitoral. O prazo para que todas as candidaturas sejam analisadas termina em 12 de setembro, 20 dias antes da data marcada para o primeiro turno das Eleições.

Com o objetivo de impulsionar o julgamento dos 29 pedidos de candidatos, o TRE-AC realizará sessões no próximo domingo, 11, as 10h, e segunda-feira, 12, as 13h, transmitidas pelo canal do youtube do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre recebeu 540 solicitações de registro de candidatura, conforme abaixo:

  • Governador: 7
  • Vice-governador: 7
  • Senador: 9
  • 1º Suplente: 10
  • 2º Suplente: 10
  • Deputado Federal: 139
  • Deputado Estadual: 358

No caso dos candidatos com pedido indeferido, eles ainda podem recorrer da decisão. As candidaturas indeferidas pelos tribunais regionais, de deputados e senadores, ainda podem ser analisadas pelo TSE.

Os que estiverem com o requerimento de registro de candidatura “indeferido com recurso” ou “deferido com recurso” terão seu nome nas urnas eletrônicas, mas concorrerão na dependência de decisões judiciais. Esses candidatos poderão realizar todos os atos de campanha eleitoral, inclusive participar do horário eleitoral gratuito.

Como não é possível saber se a sentença será ou não favorável ao candidato, a lei permite que ele participe do processo eleitoral para evitar prejuízos para o candidato e a sociedade.

As eleições para os cargos de deputado federal, estadual e distrital levam em consideração a distribuição de cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos. Isso significa que o número de votos válidos dados aos candidatos e partidos é dividido pelo número de vagas em disputa na eleição.

Fonte/ A Gazeta do Acre
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