4 dezembro 2022 5:59
4 dezembro 2022 5:59

Decreto 9.739 é alterado e favorece concursos PF e PRF; oportunidade triplicada

Por Redação Ecos da Notícia

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Nesta terça-feira, 27, foi publicada uma alteração no Decreto 9.739 de 2019 que pode favorecer os concursos PF e PRF daqui para frente. Agora, será possível ter o triplo de candidatos aprovados.

A mudança foi anunciada por meio de uma retificação que foi publicada no Diário Oficial da União e está assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para quem não lembra, este decreto foi um grande entrave e luta das comissões de aprovados de ambos os concursos. Isso porque ambos tinham mais de 3 mil aprovados, mas o concurso ofertava 1.500 vagas e o decreto eliminava quem estava acima do dobro.

A principal mudança da retificação foi a ampliação na quantidade máxima de aprovados em concursos públicos por quantitativo de vagas imediatas. Antigamente, era permitido manter o dobro de aprovados. Agora, será possível chamar até o triplo, se houver.

Veja como ficou a nova tabela:

Número de vagas no edital Número máximo de aprovados nos concursos
1 6
2 11
3 17
4 22
5 27
6 31
7 36
8 40
9 44
10 48
11 51
12 54
13 58
14 61
15 63
16 66
17 69
18 71
19 73
20 76
21 78
22 80
23 82
24 83
25 85
26 86
27 87
28 88
29 89
30 ou mais Triplo da quantidade de vagas

 

Vale destacar que este decreto fera impacto, somente, em concursos federais. Além de PF e PRF, que tiveram editais recentes, os concursos INSS e Receita Federal também devem ser favorecidos com essa mudança.

Ministro da Justiça moveu esforços contra o decreto

No início de 2022, a PF e a PRF ainda tentavam a chamada de mais aprovados em seus concursos públicos. Como forma de amenizaro déficit e possibilitar mais convocações, o ministro da Justiça, Anderson Torres, encaminhou uma proposta à Presidência.

O objetivo era flexibilizar esse limite, que era de somente o dobro

Pelas  redes sociais  , o chefe da pasta disse:

“Atenção, #AprovadosPRF2021 e #AprovadosPF2021, encaminhei hoje à Presidência, a proposta de decreto q afasta excepcionalmente os limites do decreto 9739/19, fortalecendo ainda mais as @policiafederal e @PRFBrasil. Aos policiais penais, estou atento à situação de vcs também!”

Em maio, o presidente Jair Bolsonaro autorizou chamar mais 1.250 excedentes, sendo 625 na Polícia Federal e 625 na Polícia Rodoviária Federal.

Concursos da PF e PRF somaram 3 mil vagas

Publicados em 2021, os editais dos concursos PF e PRF ofereceram 3 mil vagas, sendo 1.500 para cada corporação.

No concurso PRF, todas as oportunidades são para o cargo de policial rodoviário federal. A carreira é destinada aos candidatos com nível superior em qualquer área. É preciso, ainda, ter carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.

Já o concurso PF tem oferta de 1.500 vagas imediatas e efetivas.

Os cargos possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais e a distribuição das vagas imediatas por cargo é a seguinte:

  • Agente de polícia  – 893 vagas
  • Escrivão de polícia  – 400 vagas;
  • Papiloscopista policial federal  – 84 vagas;
  • Delegado de polícia  – 123 vagas.

 

Folha Dirigida

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