7 agosto 2022 8:47
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Sindicato dos Postos de Combustíveis diz que espera redução de cobrança de ICMS, pelo Govero do Estado, para diminuir preço nas bombas de abastecimento

De acordo com a entidade, ao que tudo indica, o Governo do Acre espera por decisão do STF neste sentido.

Por Tião Maia, da Redação Ecos da Notícia

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Em nota de esclarecimento distribuída na tarde desta quarta-feira (29), o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Acre (Sindepac), Delano Lima e Silva, reconhece o esforço do governo federal em diminuir o preço dos combustíveis no país e divulgou que espera que o Governo do Estado siga a ideia do governo central de reduzir as alíquotas de ICMS |(Imposto sobre Circulação de Mercadorias) em relação aos produtos. De acordo com o presidente, isso permitiria diminuição no preço dos combustíveis, da gasolina principalmente, nas bombas de abastecimento de veículos.

“Quanto a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, o Governo do Acre ainda não acebou para a redução do mesmo, tendo em vista que tudo indica que está aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – quanto a proposta apresentada pelos estados ao Governo Federal no sentido de mudar a sistemática de cobrança do ICMS a estes entes, portanto, tudo os revendedores e consumidores no momento não terão essa redução até que haja uma decisão definitiva do STF”, diz o último trecho da nota. Ao iniciar o comunicado à opinião pública, a entidade afirma que “acompanha os esforços do governo Federal no sentido de eliminar e/ou reduzir a alta carga de impostos que incide sobre os combustíveis em nosso país”.

Noutro trecho da nota, o Sindepac diz que vem acompanhando as negociações entre Governo e Estados no cenário nacional e informando imediatamente a toda a Revenda para que o empresário Varejista, que representa o último e o mais visível elo da cadeia de abastecimento, possa tomar suas decisões de forma rápida, assertiva e segura” fazendo com que todo este esforço governamental vire realidade, nas bombas de combustíveis do estado do Acre”.

Em outro trecho, a nota acrescenta: “ocorre que temos acompanhando as Distribuidoras repassando, de forma gradativa, as referidas reduções de impostos (PIS/CONFINS/CIDE)e repassando aos Postos Revendedores os estoques antigos com altas cargas de impostos. Portanto, os Postos Revendedores também precisarão vender seus estoques antigos para então comparem da Cias Distribuidoras produtos serm os impostos e assim os consumidores poderão ver reduzidos nas bombas abastecedoras os preços dos combustíveis coma redução daqueles impostos”, diz a nota com data de 29 de junho de 2022.

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