6 julho 2022 7:17
6 julho 2022 7:17

Saiba como se divorciar pela internet

Por Neucimar Taveira, da Redação Ecos da Notícia

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Com o distanciamento social causado pela pandemia, muitos casais tiveram seu relacionamento colocado à prova.

Com isso os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais.

E você sabia que seu divorcio pode ser feito on-line?

Quando se fala em divórcio, logo vem em mente uma série de burocracias. Porém, isso não é mais necessário, com a regulamentação dos serviços cartoriais por meio on-line, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os casais agora tem a opção de resolver toda burocracia sem precisar se encontrar.

Para fazer, o casal precisa ir por meio da plataforma e-Notariado, cada participante deve solicitar um certificado digital (liberado gratuitamente). Após a solicitação, é preciso entrar em contato via telefone com o Cartório de Notas (o casal precisa solicitar no mesmo cartório) e agendar uma videoconferência.

Precisara dos seguintes documentos:

Fotocópia do RG e CPF, (e apresentação do original)

Certidão de Casamento: apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade é necessário ter firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias

Certidão de óbito (se viúvo): apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias

Regime de bens

Registro de profissão

Confirmação de endereço

Em seguida, com posse do certificado digital, cada um poderá declarar sua vontade por meio de uma videoconferência no dia e no horário agendado acessando o link enviado por e-mail.

As partes poderão participar justas ou separadas, tendo até a possibilidade de assinar o ato de formar presencial.

Cada um irá receber um novo e-mail com um link e pedido de autenticação pelo celular que será por pin (código pessoal do celular que ajuda a manter informações do aparelho em sigilo) para a realizar a assinatura do documento.

Lembrando que uma taxa será cobrada e o valor e estabelecida por lei estadual, ou seja, cada estado tem um valor.

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