3 julho 2022 1:39
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Em comissão da Câmara, artistas e produtores pedem derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura

Projetos que previam ajuda financeira ao setor, conhecidos como Lei Paulo Gustavo e nova Lei Aldir Blanc, foram vetados. Congresso deve analisar vetos presidenciais e pode derrubá-los.

Por Redação Ecos da Notícia

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Artistas, produtores culturais e representantes de secretarias estaduais de Cultura participaram nesta quarta-feira (1º) de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na qual defenderam a derrubada de dois vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos voltados para o setor cultural

O grupo pretende fazer uma articulação junto a parlamentares e lideranças de bancadas para tentar garantir um número expressivo de votos pela derrubada dos vetos.

Aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, os projetos conhecidos como nova Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo previam a destinação de recursos para o setor cultural, mas foram vetados por Bolsonaro.

Estava prevista para esta quinta-feira (2) uma sessão do Congresso Nacional a fim de analisar os vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.

No entanto, até a última atualização desta reportagem, a sessão ainda não havia sido confirmada por não haver consenso entre os parlamentares.

Cabe aos parlamentares a análise de vetos presidenciais. Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos.

As leis vetadas

O projeto vetado por Bolsonaro conhecido como nova Lei Aldir Blanc previa o repasse anual, pela União, de R$ 3 bilhões a governos estaduais e municipais ao longo de cinco anos.

Pelo projeto, os recursos seriam destinados a editais, cursos, produções e atividades artísticas, além de ações de incentivo a programas e projetos que busquem democratizar o acesso à cultura.

A Lei Paulo Gustavo, por sua vez, também vetada por Bolsonaro, previa o repasse de verba, pela União, a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural.

Pelo projeto, seriam repassados R$ 3,86 bilhões a estados e municípios. Do total: R$ 2,79 bilhões seriam destinados a ações no setor audiovisual; R$ 1,06 bilhão, para ações emergenciais no setor cultural.

Nos vetos, Bolsonaro alegou que os projetos contrariam o interesse público.

A audiência na Câmara

Durante a audiência pública desta quarta-feira, a atriz Júlia Lemmertz pediu respeito ao setor cultural e disse que a derrubada dos vetos é uma forma de “olhar para a cultura“.

Eu venho pedir pela derrubada dos dois vetos, não só porque são leis complementares, mas porque é preciso de uma vez por todas que a gente olhe para cultura e a gente possa ter um Plano Nacional de Cultura“, afirmou.

Vamos ser honestos nisso uma vez na vida: você consome, você paga, você fomenta“, acrescentou a atriz.

O presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata, disse que os artistas têm sido considerados no atual governo “inimigos e bandidos“.

Somos tratados como a escória da sociedade. Isso prejudicou muito nosso setor, mesmo antes da pandemiaafirmou.

Barata ressaltou ainda que o setor cultural passa por um “desemprego enorme“, o que afeta técnicos, artistas e criadores.

A nossa cadeia produtiva está muito prejudicada. Essas duas leis são essenciais para a sobrevivência do setor“, afirmou.

A atriz Rosi Campos afirmou durante a audiência pública que as duas leis vetadas são “absolutamente importantes” para o Brasil inteiro.

Nós temos uma representatividade cultural incrível, nós somos admirados no mundo todo e nós não podemos ser tratados como pessoas irresponsáveis. Nós sabemos que as artes regeneram as pessoas, reeducam as pessoas e fazem as pessoas mais felizes“, disse.

Fórum de secretários

Também durante a audiência pública, Alexandre Santini, secretário de Cultura de Niterói e membro da diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, também defendeu a derrubada do veto.

Aos deputados, ele ressaltou que a Lei Aldir Blanc tem “capilaridade” no país e garante recursos para ações de descentralização e democratização cultural em territórios periféricos urbanos e rurais.

Investimentos em cultura

Em sua manifestação, o historiador e escritor Célio Turino destacou o retorno que o investimento na cultura traz para o Estado.

Ele citou dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) segundo os quais as aplicações da Lei Aldir Blanc 1 no estado de São Paulo houve retorno, em termos financeiros, de 284% para cada R$ 1 aplicado.

Pegando recursos do governo do estado de São Paulo, R$ 242 milhões aplicados. Esses recursos viabilizaram 4 mil projetos. Quanto de impacto econômico a partir desses recursos? R$ 688 milhões. Ou seja, houve acréscimo de 284% para cada real aplicado”, ressaltou.

Essa aplicação, segundo o historiador, ainda gerou um retorno de R$ 110 milhões em impostos agregados. Turino citou ainda que o impacto que o investimento no setor traz para a questão de gênero.

Enquanto na força de trabalho no Brasil 43% da mão de obra é composta por mulheres, na cultura são 52%. Toda a ação que investe na cultura tem um efeito no equilíbrio de gênero ainda mais significativo”, afirmou.

Estratégias políticas

Na audiência, deputados, artistas e produtores também discutiram estratégias para obter votos favoráveis à derrubada dos vetos.

O plano passa por reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes das bancadas e abordagens aos demais congressistas. Eles também querem mobilizar parlamentares com campanhas nas redes sociais e em contatos por meio de um aplicativo de mensagens.

O deputado Celso Sabino (União-PA), relator do projeto da Lei Aldir Blanc na Câmara, sugeriu uma mobilização para que os vetos sejam analisados em uma quarta-feira, quando os deputados estão em Brasília. Às quintas-feiras, ressaltou, os parlamentares se deslocam para as bases políticas, o que esvazia o Congresso e pode ameaçar as votações.

Se realmente estiver na pauta amanhã da reunião do Congresso, vamos nos mobilizar pelo telefone, pelo WhatsApp para que esse veto seja derrubado. Se ficar para a semana que vem, numa quarta-feira, acredito que o cenário seja mais favorável para nós“, acrescentou Sabino.

O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que teve uma “reunião demorada” nesta quarta-feira com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre a situação do veto.

De acordo com Florence, o líder governista relatou que parlamentares da base “têm disposição” para ajudar na derrubada dos dois vetos. No entanto, acrescentou, o governo não autoriza a medida, e, portanto há uma “ausência de unidade” na base pela derrubada.

Fonte: G1

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