6 julho 2022 11:04
6 julho 2022 11:04

Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro se explicar sobre combate ao racismo institucional

Presidente terá que se manifestar sobre um pedido de implantação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional.

Por Redação Ecos da notícia

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre um pedido de implantação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional.

A decisão se deu em ação apresentada por partidos políticos que pedem também que o STF reconheça “o estado de coisas inconstitucionais” caracterizados pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país.

No documento, as legendas afirmam que as pessoas escravizadas foram libertadas sem nenhuma perspectiva de inserção formal na educação, na economia e na cultura.

Os partidos pretendem que, com o plano, sejam reconhecidas e sanadas as lesões a preceitos fundamentais da Constituição praticadas pelo Estado brasileiro por ações e omissões que têm levado a uma violação sistemática dos direitos constitucionais à vida, à saúde, à segurança e à alimentação digna da população negra.

Apontam, especialmente, o crescente aumento da letalidade de pessoas negras em decorrência da violência institucional – sobretudo fruto da atuação policial.

O Planalto foi acionado, mas ainda não se manifestou.

Fonte/ CNN BRASIL

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