17 agosto 2022 12:25
17 agosto 2022 12:25

Depois de aprovado pela Câmara, Senado começa a discutir projeto de lei de ensino domiciliar

Por Neucimar Taveira, da Redação Ecos da Notícia

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Depois de aprovado pela Câmara, Senado começa a discutir projeto de lei de ensino domiciliar

O projeto de lei que autoriza a prática no Brasil da educação domiciliar foi aprovado pala Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 18, e começa a ser discutida no Senado.

Para usufruir da educação domiciliar (também chamada pelo termo em inglês, homeschooling), o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

Pelo menos um dos pais ou responsáveis deverá ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. A comprovação dessa formação deve ser apresentada perante a escola no momento da matrícula, quando também ambos os pais ou responsáveis terão de apresentar certidões criminais da Justiça federal e estadual ou distrital.

Os defensores da proposta dizem que o ensino domiciliar garante a autonomia da família na definição dos rumos para a educação de crianças e adolescentes.

Críticos temem que a iniciativa aumente o risco de deficiências na aprendizagem, e na sociabilidade, e dificulte o monitoramento de casos de violência doméstica.

Esse projeto está entre as prioridades apresentadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso.

Com informações da CNN

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