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Detentos que fugiram pela cozinha de presídio de Rio Branco seguem foragidos

G1ACRE
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Rodrigues da Rocha entortaram barras de ferro da cozinha para sair para área externa e pular muro do Complexo Prisional de Rio Branco com terezas. Iapen-AC diz que buscas são feitas pelo grupo de recapturas.


Railson Rodrigues da Rocha (esq.) e Daniel Valdez da Silva (dir.) fugiram no domingo (28) do Complexo Prisional de Rio Branco — Foto: Arquivo/Iapen-AC

Os dois detentos do Pavilhão N do Complexo Penitenciário de Rio Branco que fugiram no último domingo (28) seguem foragidos. O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) confirmou a informação nesta quarta-feira (1º).

Daniel Valdez da Silva e Railson Rodrigues da Rocha trabalhavam na cozinha da unidade e teriam entortado duas barras de ferro para fugir do local. Já na área externa da unidade, os presos usaram cordas artesanais produzidas com tecido, conhecidas popularmente como “terezas”, para escalar e pular o muro do presídio.

O Iapen-AC informou que tanto o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) quanto o Centro de Treinamento de Cães Penitenciários fizeram buscas na mata que fica no entorno do presídio, mas não acharam os presos.

As buscas seguem sendo feitas pelo grupo de recapturas do instituto.

Paralisação dos policiais

Os policiais penais têm pressionado o governo a incluir no projeto de lei enviado pela administração pública à Aleac a equiparação de salários com as outras forças de Segurança, a incorporação da gratificação aos salários e mudança do contrato de nível médio para superior.

Servidores da categoria estão acampados em frente à Aleac e também chegaram a entregar ao menos 70 cargos de chefia e coordenação em todo o estado.

O projeto foi enviado no último dia 8 para a Casa Civil depois de passar por reformulação pelo grupo de trabalho criado pelo governo do Acre, em julho do ano passado. Por enquanto, o projeto segue parado na Assembleia Legislativa do Acre.

O texto final não agradou os servidores administrativos, que foram excluídos do novo órgão vinculado à Segurança Pública. Os policiais penais também reclamam que o projeto final não foi apresentado à categoria e que não contempla todas as pautas deles, como equiparação de salários com as outras forças de Segurança, incorporação da gratificação aos salários e passá-los para nível superior.


Lei orgânica: Entenda o impasse entre governo do Acre e policiais penais para regulamentação da categoria — Foto: Marcelo Silva/Arquivo pessoal

Inicialmente, a lei sugeria a extinção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, no entanto, após análises, foi decidido que servidores administrativos continuam no Iapen-AC e os policiais penais passam a integrar a Polícia Penal, além dos motoristas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou a Polícia Penal na esfera estadual foi aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em dezembro de 2019.

Conforme o secretário de Segurança Pública do Acre, coronel Paulo Cézar, representante do grupo de trabalho no governo, assim que receberam o projeto inicial para análise, já foi dito que o Iapen não tinha como ser extinguido. Isso porque, as Constituições Federal e Estadual estabelecem que a Polícia Penal é responsável pela segurança dos presídios e, portanto, é composta pelos antigos agentes penitenciários, que passam a ser denominados policiais penais.

A partir desse entendimento, os servidores administrativos seguem sendo responsáveis pela parte de gestão de contratos, ações de ressocialização e educação nos presídios do estado e, com isso, continuam no Iapen-AC.

Impasse

É justamente essa exclusão dos servidores administrativos que tem causado impasse na categoria. É que eles dizem que passaram no mesmo concurso público e que, com o racha no órgão, vão sair perdendo na área trabalhista e previdenciária.

A presidente do Sindicato dos Servidores Administrativos do Iapen, Cátia Nascimento, disse que o grupo participou do processo de discussão da lei e acredita que é justamente por conta desse embate que a proposta ainda não foi sancionada ainda.

Atualmente, o Iapen-AC possui 113 servidores administrativos. Ainda segundo Cátia, a proposta do sindicato dos servidores administrativos é que a Polícia Penal passe a ter três carreiras:

• policial penal, que é de nível médio;
• especialista em execução penal, que são os servidores de nível superior, como psicólogo, pedagogo e outros;
• técnicos da polícia penal, que seriam os administrativos de nível médio.

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