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Procon realiza fiscalização em estabelecimentos comerciais de Sena Madureira

Agência de Notícias do Acre
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) em parceria com o Procon municipal de Sena Madureira realiza no período de 17 a 19 deste mês ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais no município.

Procon/Ac realiza fiscalização em estabelecimentos comerciais de Sena Madureira. Foto: Cedida.

A ação  visa atender ao requerimento do Ministério Público da Comarca de Sena Madureira, que solicita a fiscalização em supermercados, farmácias e lojas de materiais de limpeza no intuito de notificar os estabelecimentos e enviar ao  órgão documentos para averiguação de  possíveis abusos nos preços comercializados em itens da cesta básica, produtos de limpeza e de prevenção contra a covid-19, (máscaras e álcool em gel).

São solicitados aos comerciantes as tabelas atualizadas dos preços de produtos listados na notificação e também as notas fiscais de compra e venda destes produtos dos últimos três meses. Os documentos serão encaminhados ao Núcleo de Análises Técnicas (NAT) do Ministério Público, para verificação de possíveis excessos.

Serão fiscalizados supermercados, farmácias e lojas de materiais de limpeza. Foto: Cedida.

Comprovada alguma irregularidade, os estabelecimentos poderão sofrer todas as sanções previstas no código de defesa do consumidor, desde advertência, multa, ou até mesmo interdição, dentre outras, como afirma o chefe da Fiscalização, Rommel Queiroz: “Essa fiscalização é uma forma de demonstrar para a população de Sena Madureira se há ou não abusividade dos preços praticados no comércio local e assim, em caso de abusividade, tomar a medidas necessárias para impedir tais práticas abusivas”.

Em caso de irregularidades, estabelecimentos poderão sofrer sanções prevista no Código de Defesa do Consumidor. Foto: Cedida.

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