6 dezembro 2021 4:20 am
22.3 C
Rio Branco
6 dezembro 2021 4:20 am

Prefeito Mazinho Serafim sanciona lei que institucionaliza o Abrigo Municipal de Sena Madureira

Ricardo Amaral - Ascom
-------- Continua depois da Publicidade--------

Na manhã de ontem, quarta-feira (17), o Prefeito Mazinho Serafim Sancionou a lei N°. 697/2021 que institucionaliza o Abrigo Municipal. A referida Lei viabiliza a apresentação de projetos para a captação de recursos federais que serão investidos integralmente na instituição.

O Abrigo Municipal tem como objetivo oferecer acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de aplicação de medida protetiva conforme determina o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) no Artigo 101, em função de abandono ou em casos em que a família ou responsáveis encontren-se impossibilitados de ofertar os cuidados e a proteção necessária.

O titular da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS), Daniel Herculano, comemorou a sanção. “Essa é mais uma conquista importante durante minha gestão a frente da SEMCIAS, quero agradecer ao Prefeito Mazinho pelo apoio que tem dado a nossa pasta, e aos vereadores por aprovarem o projeto por unanimidade na Câmara Municipal. Com a nova lei, vamos em busca de investimentos, e o principal objetivo é a construção de uma sede própria”, disse.

A Coordenadora do Abrigo Municipal, Chaena Vilaça, também falou sobre a conquista. “É a realização de um sonho pra nós da Coordenação, tendo em vista que vamos poder ofertar um atendimento ainda mais qualificado para as nossas crianças. Agradeço ao Secretário Daniel Herculano e ao Prefeito Mazinho pelo empenho em garantir esses benefícios à instituição”, afirmou.

-------- Continua depois da Publicidade--------

DPU recomenda que prefeito de Rio Branco pare de fazer discurso de ódio sobre musical com Papai Noel gay

Tião Bocalom se manifestou contra a iniciativa que foi aprovada pela FGB no último dia 26. Defensoria deu prazo de 10 dias para prefeito responder se vai ou não acatar recomendação.

Nova reforma trabalhista propõe trabalho aos domingos e proíbe motorista de app na CLT

São propostas ao menos 330 alterações nos dispositivos legais atuais

ÚLTIMAS NOTÍCIAS