O grupo majoritário da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, chamado G7, decidiu nesta 3ª feira (19.out.2021) não enquadrar o presidente Jair Bolsonaro no crime de genocídio de indígenas. A informação foi divulgada pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM).Os senadores estão reunidos na casa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Brasília, para acabarem com divergências no relatório de Renan Calheiros (MDB-AL), que imputou 28 tipos de infrações a 72 pessoas.

“A questão pacificada é a questão do genocídio. Eu acho que é uma boa atitude, o senador Renan Calheiros ouviu argumentações de todos. […] Há uma recomendação para que se apure, se investigue e se aprofunde a investigação sobre a questão indígena, nós ainda temos muitas coisas a serem investigadas e nós não temos mais tempo para isso”, disse Aziz.
-------- Continua depois da Publicidade--------

O encontro entre os senadores decidiu também não imputar a Bolsonaro o crime de homicídio qualificado. Dessa forma, a quantidade de crimes em que o chefe de estado é citado caiu para 9. Já o senador e filho do presidente Flávio Bolsonaro teve o crime de advocacia administrativa retirado do relatório.

Havia 5 pessoas imputadas com o crime de genocídio contra indígenas, mas não está claro se a tipificação foi retirada só da conta do presidente ou de todo o parecer.

Renan Calheiros e o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciaram que Robson Santos da Silva, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, e Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), não serão mais imputados por genocídio.

A leitura do relatório será feita nesta 4ª feira (20.out), ainda não há uma nova contabilização de quantas pessoas ou tipos penais aparecerão no texto final. A ideia é dar vistas coletivas de uma semana para o parecer e votá-lo na próxima 3ª feira (26.out).