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Ponto facultativo na segunda e feriado na terça (11 e 12/10) no AC

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O governo do Acre publicou nesta terça-feira, 5, o decreto n° 10.195, tornando a próxima segunda-feira, 11, ponto facultativo, considerando que terça-feira, 12 de outubro, é feriado em comemoração ao dia de Nossa Senhora de Aparecida. A medida foi tomada com base no decreto estadual nº 7.613, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário público anual de 2021.

O atendimento nas unidades de saúde do Estado, incluídos os serviços de atendimento médico especializado, serviço de apoio diagnóstico, de internação, nos centros cirúrgicos, UTIs e central de agendamento de cirurgias não vão sofrer alteração.

Com o decreto do ponto facultativo, ficam os secretários e demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço.

Curiosidades sobre a origem da data

O dia de Nossa Senhora Aparecida foi oficialmente instituído a partir da Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980. O dia 12 de outubro foi escolhido para o feriado, pois a data já abrigava outros fatos importantes, como a chegada de Cristóvão Colombo às Américas, em 12 de outubro de 1942, e o dia em que Dom Pedro I se tornou Imperador do Brasil, em 1822.

E por que o dia das crianças é comemorado no mesmo dia que de Nossa Senhora Aparecida?

Em outubro de 1923, foi realizado o Congresso Sul-Americano da Criança, sediado no Rio de Janeiro, que na época era a capital federal. Ao notar o impacto do congresso e as discussões sobre o assunto, Galdino do Valle Filho, deputado federal, propôs uma lei, em 1924, instituindo o dia 12 de outubro como Dia das Crianças no Brasil. O então presidente da República Arthur Bernardes sancionou o Decreto nº 4.867, tornando oficial a data.

O Congresso Sul-Americano foi um evento que reuniu políticos de vários países em um encontro com estudiosos sobre a infância. Foram discutidas pautas sobre questões educacionais, de desenvolvimento e alimentares. E na época, o tema gerou grande repercussão.

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