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Como alternativa a ICMS, governos estaduais defendem fundo para combustíveis

Com a CNN Brasil
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Expectativa é que a proposta seja apresentada por gestores estaduais ao presidente do Senado Federal

Os governos estaduais têm defendido a criação de um fundo de equalização dos combustíveis como alternativa à proposta que determina um valor fixo para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A expectativa é de que o tema seja tratado em reunião dos gestores estaduais com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com a participação da Petrobras. O encontro era esperado para esta quinta-feira (28), mas deverá ficar para a próxima semana.

Fórum de Governadores tem feito consultas ao Comitê de Secretários de Fazendas (Comsefaz) sobre quais alternativas apresentar à proposta que tramita no Senado Federal, que altera a cobrança do imposto estadual e pode gerar uma perda de arrecadação de até R$ 24 bilhões.

O Palácio do Planalto e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já avaliaram a criação de um fundo de equalização que poderia evitar um repasse automático ao consumidor de um aumento da gasolina ou do diesel.

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