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Com mais de 1,5 milhão do Ministério da Justiça, TJAC levará Projeto Cidadão a nove municípios

ASCOM
Além da capital, o projeto atenderá populações tradicionais, ribeirinhos, colonos, seringueiros e indígenas nas cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima, Assis Brasil, Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul e Santa Rosa do Purus
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Ao longo de seus 26 anos de atuação, o Projeto Cidadão mantém o importante papel de promover cidadania e igualdade social a partir das ações que realiza com o fornecimento gratuito de Registro de Nascimento, casamento, título de eleitor, CPF, RG, carteira de trabalho e outros e, com ajuda de parceiros, realizar audiências de conciliação, mediação, aconselhamento jurídico, vacinação e consultas médicas entre outros serviços.

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a imprescindível parceria de outros órgãos, no ano de 2021, uma importante conquista permitirá que mais ações sejam realizadas em nove municípios do Acre, fruto da aprovação de dois convênios com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reconhece a importância da atuação do Projeto Cidadão na sociedade acreana. Inclusive, a escolha do projeto foi colocado como prioritário pelo Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Humanos (CFDD), conforme Ata da 224ª reunião ordinária, realizada em setembro de 2019, quando da apresentação as propostas.

Os convênios possuem validade até o meio do ano que vem (2022) e abril de 2023, totalizam mais de 1,5 milhão de reais para aquisição de insumos necessários para levar toda estrutura das ações de cidadania do projeto até os lugares mais afastados das cidades do estado. Com esse recurso serão realizadas ações que atenderão a capital, e as populações tradicionais, ribeirinhos, colonos, seringueiros e indígenas nas cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima, Assis Brasil, Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul e Santa Rosa do Purus.

Além do principal objeto das atividades do Projeto Cidadão (documentos) também às comunidades serão prestados atendimento social, jurídico (orientação, audiências de conciliação e mediação) e de saúde, rodas de conversas e palestras educativas. Os mutirões de serviços contam com a parceria de vários órgãos públicos municipais, estaduais e federais e apoio de setores privados e associações civis.

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