Rio Branco,

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Justiça decide mais uma vez manter prisão de dupla envolvida em suposto racha que matou mulher no AC

Ícaro Pinto e Alan Lima vão a júri popular pela morte de Johnliane de Souza, atropelada em agosto de 2020 na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. Defesa de Alan disse que vai recorrer da decisão. Reportagem tenta contato com advogado de Ícaro.

G1 AC
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A Justiça do Acre voltou a negar mais um pedido de revogação da prisão dos motoristas Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima, envolvidos no suposto racha que atropelou e matouJohnliane de Souza, de 30 anos, em 6 de agosto de 2020. A decisão é do juiz Alesson Braz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria, publicada nessa segunda-feira (31).

Ícaro Pinto dirigia a BMW que atropelou e matou Johnliane e Alan Araújo de Lima, conduzia o outro veículo envolvido no suposto racha. Os dois foram pronunciados no dia 12 de maio e vão a júri popular. Os dois estão presos desde agosto do ano passado.

A defesa de Alan Lima, que segue preso no Batalhão de Operações Especiais (BOPE), afirmou que a pedido da família não vai recorrer da decisão e deve aguardar o júri, segundo informou a advogada Helane Christina.

“O processo em si já dava muito cabimento para que, pelo menos o Alan, já estar respondendo em liberdade. A família decidiu, pelo menos neste momento, até pra não prolongar essa prisão por não recorrer e já deixar o Alan ir a júri, para tentar resolver logo essa situação. Então, para encurtar o sofrimento, a família decidiu não recorrer”, disse.

Ao G1, a defesa de Ícaro Pinto, que também está preso no Bope, disse que prefere não se manifestar.

Pronúncia

Ícaro vai ser julgado pelos crimes de homicídio, omissão de socorro e embriaguez ao volante. Já Alan Lima será julgado apenas pelo crime de homicídio. O Tribunal de Justiça excluiu os crimes colocar em risco de uma pessoa e participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida ou competição automobilística da avaliação dos jurados.

No mês de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a qualificadora e decidiu que Ícaro vairesponder por homicídio doloso e não mais por homicídio duplamente qualificado, como havia determinado a primeira instância.

O acidente que vitimou Johnliane aconteceu na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A vítima foi atingida pela BMW em alta velocidade e a suspeita é que Ícaro e Alan faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida.

Pedidos de revogação da prisão

No início do mês de abril, mais uma vez, a defesa de Ícaro havia tentado a soltura dele. Desta vez, um pedido de revogação da prisão preventiva sob o argumento de excesso de prazo da prisão preventiva. Além disso, requereu a substituição da prisão por aplicação de medidas cautelares. O Ministério Público se manifestou contra o pedido e pediu a manutenção da prisão preventiva.

O juiz indeferiu o pedido de revogação e de aplicação de medidas cautelares e manteve a prisão do motorista. Conforme o magistrado, ainda permanecem os requisitos que autorizaram a prisão preventiva e não há fatos novos que possibilitassem a revogação da prisão.

Já foram vários os pedidos feitos tanto pela defesa de Ícaro como de Alan para que os dois fossem soltos. Em janeiro deste ano, a defesa de Ícaro fez um pedido de habeas corpus à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.

Em 16 de dezembro do ano passado, após a audiência de instrução, os dois tiveram os pedidos de revogação da prisão preventiva negados pelo juiz Alesson Braz.

Durante a audiência de instrução, os dois réus foram ouvidos, assim como as testemunhas do caso. Na audiência seria decidido se os acusados iriam a júri popular. No entanto, o juiz pediu que o Instituto de Criminalística esclarecesse algumas questões sobre o caso e adiou a decisão. Segundo o TJ-AC, o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas forem esclarecidas.

No dia 23 de novembro do ano passado, a Câmara Criminal tinha voltado a negar um habeas corpus para Ícaro.

No dia 11 de dezembro de 2020, a 2ª Vara do Tribunal do Júri também decidiu manter Ícaro e Alan presos preventivamente. No processo, a defesa de Alan anexou a defesa prévia com a lista de testemunhas, com pedido de soltura, de absolvição, e também a devolução do carro usado por Alan e objetos apreendidos durante a investigação.

Em 17 de agosto, os dois motoristas tiveram os habeas corpus negados. No dia 10 de setembro, a Câmara Criminal voltou a analisar e negar um outro pedido do habeas corpus de Ícaro. E, no dia 17 de setembro, foi a vez de Alan ter um habeas corpus negado novamente.

Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, o advogado de Ícaro, Luiz Carlos da Silva, chegou a justificar: “Estamos tentando de tudo, porque acho injusto a prisão.”

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