Rio Branco,

Prefeitura de Rio Branco volta a prorrogar validade de alvarás de funcionamento por 90 dias

Por G1 Acre

Os estabelecimentos comerciais de Rio Branco tiveram os prazos de vencimentos dos alvarás prorrogados por mais 90 dias devido à pandemia da Covid-19. O decreto que autoriza a prorrogação foi publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A Prefeitura de Rio Branco informou que a prorrogação faz parte do pacote de ações emergenciais para ajudar os comerciantes e minimizar os danos devido à crise causada pela pandemia.

A medida vale para os alvarás de localização, funcionamento e sanitário, considerando que a preservação do funcionamento dos estabelecimentos que necessitam dos alvarás é fundamental para a garantia do emprego e da economia local.

Conforme a prefeitura, a prorrogação ajuda a evitar uma “corrida” às centrais de atendimento ao público em um momento que se faz necessário o distanciamento social.

Desde maio do ano passado, quando a capital acreana registrava mais de 400 infectados pelo novo coronavírus, a prefeitura prorrogou a validade dos alvarás até 31 de dezembro. Em janeiro, a nova gestão voltou a prorrogar o vencimento dos documentos até 31 de março.

Como todas as regionais de saúde do Acre em nível de emergência, representado pela bandeira vermelha, a prefeitura resolveu prorrogar novamente o prazo de validade dos alvarás.

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