Rio Branco,

MPAC instaura inquérito para apurar impactos do aterro de inertes da Prefeitura de Rio Branco

Por Kétila Cavalcante, Ecos da Notícia

O Ministério Público do Acre, determinou que o prefeito Tião Bocalom (PP), faça a destinação adequada dos resíduos sólidos que são retirados diariamente da cidade e promover a desativação do aterro de inertes que fica na entrada da Estrada Transacreana (AC-90).

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, havia aberto um procedimento preparatório. Nesta quinta-feira, o promotor em exercício, Alekine Lopes dos Santos, converteu o procedimento em inquérito civil. O procedimento foi aberto na gestão da então prefeita Socorro Neri (PSB),

O promotor citou que os moradores da localidade e os adquirentes de imóveis no residencial Sport Gardens da Amazônia, em construção ainda, denunciam o impacto ambiental causado pelo aterro de inertes.

Eles alegam o risco de contaminação do solo e do lençol freático, além do mau cheiro e das queimadas que acontecem todo ano no local.

Trocando em miúdos a respeito do procedimento preparatório, em que as informações ainda estavam nas iniciais, o inquérito civil sugere que está nas mãos da Promotoria informações mais robustas, que não restam dúvidas que o direito coletivo foi lesado ou sofre risco de lesão.




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