Rio Branco,

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a motorista envolvido em racha que matou Jonhliane Paiva

Decisão

G1 Acre
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Alan Araújo de Lima teve um novo pedido de prisão domiciliar negado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri.

A Justiça do Acre negou um pedido de prisão domiciliar para o estudante Alan Lima, envolvido no racha que matou Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, no mês de agosto, em Rio Branco, quando ela ia para o trabalho. O novo pedido foi negado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar. O estudante está preso há 4 meses.

“Da análise dos presentes autos, verifica-se não haver notícia de qualquer fato novo capaz de elidir os elementos fundamentados da decretação da prisão preventiva. Neste momento, ainda permanecem os requisitos autorizadores da prisão preventiva”, destaca parte da sentença.

No último dia 16, Alan e Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou Jonhliane, que também está preso, passaram por uma audiência de instrução e julgamento que iria decidir se eles seriam ou não pronunciados a júri popular. A decisão foi adiada após o juiz do caso, Alesson Braz, questionar alguns resultados das perícias e pedir esclarecimentos ao Instituto de Criminalística.

Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas foram esclarecidas. Além disso, o magistrado marcou para janeiro, depois do recesso do Judiciário, uma audiência de transação penal dos demais envolvidos no caso.

Também no dia 16, os advogados dos acusados entraram com pedidos de soltura para os clientes, mas a Justiça também negou os pedidos.

O G1 não conseguiu contato com a defesa de Alan Lima.

Protesto

Familiares de Jonhliane fizeram um protesto, no último dia 16, em frente à Cidade da Justiça. Eles carregavam cartazes e colocaram uma motocicleta caída em frente ao prédio representando o acidente. Os familiares de Jonhliane pedem que a Justiça seja feita e que o réu vá a júri popular.

“Faz mais de cinco meses desde o falecimento da minha irmã. A família vive um momento muito triste ainda, uma perda dessa é irreparável. Mas, hoje é um dia especial, porque estamos esperançosos de que a Justiça se faça valer, que o juiz tome a decisão pelo júri popular, porque não foi um crime banal, foi um crime onde duas pessoas disputavam um racha em uma avenida aonde era permitido, no máximo, 50km/h e eles estavam a 150km/h. Então, houve a intenção de mantar”, disse o irmão Jhonatas Paiva.

Entre lágrimas, a irmã de Jonhliane, Olívia Paiva, falou sobre como tem sido passar os dias sem ter mais a presença da caçula da família.

“É difícil ver minha mãe sofrendo. Eu acabo sofrendo duas vezes, por ela e por mim. Procuro dar força para ela. Hoje mesmo eu estava conversando com ela, dizendo que nós temos que ser fortes, temos uma luta pela frente. Esse ano está sendo totalmente diferente, devastador para a gente, nossa família está muito abalada, muito triste, nossos dias não estão sendo fáceis. Minha mãe não consegue dormir. Eu digo que é uma dor insuportável, uma dor que jamais passará.”

Pedidos de soltura

Já foram vários os pedidos feitos pelas defesas de Ícaro Pinto e Alan Lima para que os dois fossem soltos. A última decisão foi do dia 2 de dezembro, em que a Justiça manteve a prisão preventiva dos dois.

No dia 23 de novembro, a Câmara Criminal tinha voltado a negar um habeas corpus para Ícaro Pinto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre.

Família pede justiça pela morte da jovem — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica Acre
Família pede justiça pela morte da jovem — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica Acre

No dia 11 do mês passado, a 2ª Vara do Tribunal do Júri também decidiu manter Pinto e Alan Araújo de Lima presos preventivamente. No processo, a defesa de Alan anexou a defesa prévia com a lista de testemunhas, com pedido de soltura, de absolvição e também a devolução do carro usado por Alan e objetos apreendidos durante a investigação.

Em 17 de agosto, os dois motoristas tiveram os habeas corpus negados pela Justiça. No dia 10 de setembro, a Câmara Criminal voltou a analisar e negar um outro pedido do habeas corpus de Ícaro Pinto. E no dia 17 de setembro, foi a vez de Alan Lima ter um habeas corpus negado novamente.

Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, o advogado de Ícaro justificou. “Estamos tentando de tudo, porque acho injusta a prisão.”

Vídeo mostra carros em alta velocidade momentos antes de atingir motociclista
Vídeo mostra carros em alta velocidade momentos antes de atingir motociclista

Denúncia do MP

O Ministério Público do Acre (MP-AC) ofereceu denúncia à Justiça contra Ícaro e Alan, no dia 16 de setembro.

A denúncia contra os dois motoristas é por homicídio, racha e pelo menos mais dois crimes acessórios, como fuga do local e omissão de socorro, de acordo com o promotor que acompanha o caso, Efrain Mendoza.

Mendoza disse que, com base no inquérito e os laudos periciais, o racha foi uma das principais condutas apontadas ao final das investigações da polícia.

Indiciados

Os dois condutores foram indiciados pela Polícia Civil, que concluiu as investigações no dia 11 de setembro. Segundo a perícia, Ícaro, que conduzia a BMW que matou a vítima, estava a uma velocidade estimada de 151 km/h. O motorista do outro carro, Alan, estava a 86 KM/h. Os dois foram indiciados por homicídio qualificado.

O delegado Alex Danny, que comandou as investigações, disse que, além do homicídio qualificado, eles também foram indiciados pelo crime de racha. A velocidade que o carro de Ícaro atingiu era três vezes maior que a permitida na Avenida Antônio da Rocha Viana, que é de 50 km/h.

Danny acrescentou que tanto a namorada de Ícaro, Hatsue Said Tanaka, que estava com ele no carro, quanto Eduardo Andrade, que estava no carro com Alan, serviram como testemunhas do caso e não foram indiciados.

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