Rio Branco,

Em nova decisão, desembargador suspende volta de prefeitos presos aos cargos

Por G1

Na noite da última sexta-feira (18), a Justiça de Rondônia voltou atrás na decisão de permitir o retorno de Gislaine Clemente (MDB), Glaucione Rodrigues (MDB), Luiz Ademir Schock (PSDB) e Marcito Pinto (PDT) aos cargos públicos. Eles são suspeitos de participar de um esquema de corrupção em prefeituras do interior de Rondônia. A revogação da prisão domiciliar foi mantida.

Segundo decisão do Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, os termos em que se deram os afastamentos das funções públicas foram revistos e o prazo que restaria de mandato popular de cada qual (menos de duas semanas, sem contar o período de recesso nos órgãos públicos), seria insuficiente.

“Em retificação a decisão anterior, indefiro o pedido de revogação da suspensão do exercício da função pública (de prefeita), permanecendo a proibição de acesso ou frequência à Prefeitura local e seus demais órgãos diretos ou indiretos”

Os chefes do executivo municipal foram denunciados por um empresário que informou às autoridades sobre esquemas de propina envolvendo as prefeituras de São Francisco do Guaporé, Cacoal, Rolim de Moura e Ji-Paraná.

Operação Reciclagem

Glaucione (prefeita de Cacoal), o marido de Glaucione, Daniel Neri, ex-Deputado Estadual, Luiz Ademir (prefeito de Rolim de Moura), Lebrinha (prefeita de São Francisco do Guaporé) e Marcito Pinto (prefeito de Ji-Paraná) foram presos no dia 25 de setembro durante a Operação Reciclagem, da Polícia Federal (PF), para combater um esquema de propina.

Em 1° de outubro, os quatro acusados foram transferidos do quartel da PM em Ji-Paraná para o Centro de Correição na capital.

As prisões dos políticos foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) devido aos vários indícios de provas contra os políticos denunciados. Alguns dos pagamentos de propina foram filmados por câmeras.

Na decisão, o desembargador ainda ordenou mandados de busca, apreensão e indisponibilidade dos bens dos acusados.

Foram ‘sequestrados’ os seguintes valores dos prefeitos:

R$ 555 mil do Luiz Schock (PSBD)

R$ 360 mil da Glaucione Rodrigues (MDB)

R$ 360 mil da Gislaine – Lebrinha (MDB)

R$ 150 mil do Marcito Pinto – (PDT)

Afastamentos

Na mesma decisão, o desembargador determinou o afastamento dos prefeitos de suas funções. Por causa da pandemia, o TJ-RO diz que foi propiciado aos substitutos condições legais para assumirem os cargos de forma temporária, por 120 dias, nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e São Francisco.

“Neste período, os gestores substitutos ainda permanecerão no exercício da função pública, nada impedindo que o gestor afastado volte às suas atribuições antes mesmo de esgotado esse prazo, considerando a finalização dos atos de investigação”, afirma o Tribunal.

Investigação

Segundo o delegado Flori Cordeiro de Miranda Júnior, da PF, a investigação da operação Reciclagem começou em dezembro de 2019, após um empresário que prestava serviços às prefeituras delatar sobre um esquema de propina.

O denunciante relatou, à época, que uma das prefeituras teria condicionado o pagamento de uma dívida com um prestador de serviço ao repasse de propina. Diante disso ele decidiu denunciar a fraude e delatou os outros três municípios que adotavam a mesma prática de corrupção.

A prefeita Gislaine Clemente (MDB) – conhecida como Lebrinha e filha do deputado estadual Lebrão – foi presa na sede da prefeitura de São Francisco.

Já em Cacoal a polícia prendeu Glaucione Rodrigues Neri (MDB) e Daniel Neri. O casal foi filmado recebendo dinheiro de propina, conforme revelou o Jornal Nacional.

No mesmo dia, o prefeito de Rolim de Moura foi preso. Luiz Ademir Schock (PSDB) também é suspeito de participar do esquema.

O prefeito Marcito, de Ji-Paraná, foi preso na sede da administração municipal, o palácio Urupá.




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