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MP recomenda à Sesacre que médico do AC que atua em outro estado seja retirado da folha de pagamento

G1 AC
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Após quatro meses da nomeação para atuar no município de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, como coordenador do Comitê de Combate à Covid-19, o médico Martoni Moura e Silva continua na folha de pagamento do Acre, o que levou o Ministério Público do Acre (MP-AC) a emitir uma recomendação esta semana à Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) para que oprofissional seja retirado da folha e tenha o contrato suspenso.

O MP, em sua recomendação, informou que o servidor, contratado pela Sesacre, atualmente reside e atua em outro estado e não está exercendo suas atividades desde abril deste ano, conforme dados repassados pela própria Secretaria, embora permaneça recebendo salários.

O portal da transparência da cidade do sul do país mostra que o médico foi nomeado no 2 de abril deste ano, com salário de R$ 12 mil. E, no mês de julho, o nome do servidor ainda estava na folha de pagamento do Acre.

Ao G1, a Sesacre confirmou que o médico continua fora do estado e que estão sendo aplicadas faltas e ele não recebe salário. A secretaria explicou ainda que o médico está em folha por ser servidor efetivo e não tem como retirar de folha enquanto estiver ativo, ou seja, não existe um pedido de afastamento, nem exoneração. Mas, reforça que ele não recebe salário porque está recebendo faltas e ele não está recebendo o valor bruto de R$ 18 mil.

O MP ainda recomenda que a Secretaria apure e identifique casos semelhantes, providencie a devida responsabilização, e promova a imediata retirada da folha de pagamento. O órgão deve ser informado sobre as providências adotadas no prazo de 60 dias.

Ativo

O G1 não conseguiu contato com o médico, mas, em junho deste ano, quando o caso veio à tona, ele disse à reportagem que não estava não estava no Acre porque os serviços que ele presta na Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) estavam suspensos. Além disso, ele afirmou que onde estivesse estaria trabalhando.

O médico disse que está em Camboriú desde 2018 e que todos os meses comparecia ao Acre para prestar atendimento aos pacientes portadores de hepatites, mas, em junho, já fazia três meses ele não visitava o Acre e afirmou que não tinha feito um pedido formal de afastamento porque o que aconteceu foi a suspensão das atividades que ele exercia no estado.

“Por conta da pandemia, não consigo nem ver meu filho que mora no Acre, quanto mais os exames que estão suspensos, que não são emergenciais. Mas, a Secretaria de Saúde já suspendeu o pagamento no mês passado sem me comunicar. A gente está vendo como vai resolver nos próximos meses”, disse à época.

Além disso, ele também chegou a firmar que desde maio a Secretaria de Saúde já tinha suspendido o pagamento dele.

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