3 outubro 2022 3:49
3 outubro 2022 3:49

Acreano que sair às ruas sem máscara poderá ser multado em R$ 74, propõe projeto

Multa

Por ASCOM

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O deputado estadual Luiz Tchê (PDT) apresentou projeto de lei (PL) durante sessão online nesta quarta-feira (29) que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os acreanos enquanto perdurar o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

De acordo com o deputado, o projeto de lei deve fortalecer o decreto do governo do Estado que determina medidas de proteção contra o Covid-19.

Quem não usar máscaras ficará sujeito a uma multa de R$ 74, de acordo com o PL. Caso aprovado, o projeto de lei valerá enquanto durar a pandemia do Coronavírus.

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