Fim de acordo pode deixar alunos da APAE sem professores

Os pais, alunos e direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-AC) estão apreensivos com a possibilidade de as salas de aulas terem as portas fechadas a partir de 2020. O local deve ter o contrato com o governo – que mantém os professores através de parceria – encerrado no final deste ano.

O governo informou que busca um meio jurídico para manter o contrato com a instituição e que a intenção é de manter a parceria.

A entidade filantrópica funciona através de parcerias, e o governo do estado mantém os professores, segundo informou a diretora da Apae, Rosa Maria.

“A parceria com a Secretaria Educação são os professores que eram lotados na Apae, só que desde o ano passado está acontecendo que eles não querem mais fazer o termo de cooperação”, disse.

O prazo final é até dezembro, segundo informou a diretora. Mas, o professor que desejar sair de imediato já pode deixar a Apae, que conta com 12 professores.

“O que vai acontecer é que vamos fechar as salas. Já saíram três professores e nós fechamos três salas. São muitas despesas e já têm os técnicos que são pagos pela instituição”, explica a diretora sobre a dificuldade em manter os professores.

Na Apae são atendidas pelo menos 300 pessoas, segundo a diretora. Ela disse ainda que no local são feitos diversos atendimentos. Nas 12 salas de aulas, são pelo menos 15 alunos atendidos e sem a parceria vai ficar difícil atender toda a demanda.

Professores não são retirados, diz Educação

Por meio de nota, a SEE alegou que não está retirando professores cedidos à Apae. Só que, esses professores foram cedidos de forma informal e sem uma documentação que oficializasse a parceria entre os envolvidos.

Confira a nota na íntegra:

O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – SEE, vem a público esclarecer que: 

1 – Não está retirando professores cedidos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do estado do Acre – APAE/AC.

2 – Ocorre que esta gestão está buscando a formalização da cessão dentro dos princípios legais, para que o ato se concretize sem nenhum prejuízo para as partes envolvidas, inclusive servidores.

4 – Sensível ao trabalho desenvolvido pela APAE/AC, até que se chegue numa solução que atenda as necessidades dos envolvidos e das exigências legais, a Secretaria de Educação manteve a parceria e em nenhum momento exigiu o retorno dos professores. Aqueles que assim o fizeram foi por decisão particular e, como órgão de origem desses servidores, a SEE não pode se opor.

5 – Reiteramos o reconhecimento ao trabalho valioso desenvolvido pela APAE/AC, bem como afirmamos o respeito às famílias associadas atendidas pela instituição. Por isso, o Governo do Estado ainda trabalha para encontrar as possibilidades para a continuidade da parceria.

Nota assinada pelo secretário da SEE, Mauro Sérgio Ferreira da Cruz.

Por G1 Acre

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