Connect with us

geral

Ex-empregada da Eletroacre reverte decisão de 1º grau e comprova regime de sobreaviso

Publicado

em

Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC e comprovou na Justiça do Trabalho que ficava em sobreaviso permanente, através do aparelho celular.
Apesar da Súmula n. 428 do Tribunal Superior do Trabalho consignar que o “uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso”, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região julgou no último dia 27, com base em prova oral, que a empregada teve o seu direito de locomoção prejudicado nos anos de 2015 a 2018, haja vista a possibilidade de emergência em qualquer dia e em qualquer horário, sendo obrigada a permanecer aguardando ordens pelo celular. A relatoria foi do presidente da 2ª Turma, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo.
A reclamante contou nos autos que um dos telefones correspondia às atividades de segurança, o qual atendia apenas de segunda a sexta, a qualquer hora; enquanto que o outro correspondia às atividades de assistência social que atendia de segunda a sexta e finais de semana alternados.
“Destaco, por importante, que em sua defesa a reclamada sustenta que a reclamante ao receber telefonema no horário de plantão, não era obrigada a se deslocar a hospitais ou locais dos acidentes narrados, mas se tratando de acidentes graves, os deslocamentos eram realizados até a casa do colaborador, donde depreendo que confessa a reclamada que a obreira ficava em regime de sobreaviso, embora logo em seguida afirme que o atendimento poderia ser realizado técnico em segurança do trabalho da empresa”, registrou em seu voto o desembargador-relator.
Além de não reconhecer o regime de sobreaviso da reclamante, o juízo da primeira instância indeferiu o pedido de justiça gratuita, o que também foi revertido pela autora no recurso ingressado no 2º grau, que presumiu como verdadeira a alegação de insuficiência de recursos, nos termos de inúmeros julgados anteriores.
A 2ª Turma condenou a Eletroacre a pagar à ex-funcionária tempo de sobreaviso de 144h mensais, no período de 3-8-2015 a 15-7 2018, à razão de 1/3 do valor da hora normal de trabalho, bem como repercussões em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias mais 1/3, FGTS e multa de 40%, observando-se, para efeitos de liquidação, os dias em que houve efetivo labor e a evolução salarial da obreira com respectivos reflexos.
Em decorrência da reforma da decisão, foi invertido o ônus da sucumbência e fixado as custas processuais no importe de R$1.600,00, ao encargo da empresa, calculadas sobre o valor provisório ora arbitrado à condenação de R$80.000,00.
Cabe recurso da decisão da Turma.
(Processo n. 0000016-27.2019.5.14.0404)
Secom/TRT14 (Luiz Alexandre | Foto: ilustrativa)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
É permitida a reprodução mediante citação da fonte
Continue lendo

geral

Turistas da Europa participam da 3ª edição de festival indígena no interior do Acre

Publicado

em

Por G1 Acre/ Cruzeiro do Sul

Festival da Macaxeira, em Mâncio Lima, atrai pessoas de diversos lugares do mundo.

Brincadeira, dança e muita música é o que não pode faltar em um festival indígena. São cinco noites de imersão em uma cultura totalmente diferente. O evento atrai várias pessoas do Brasil, alguns países da América Latina e Europa.

Essa é a 3ª edição do Festival Atsa, que em português significa Festival da Macaxeira, que aconteceu em Mâncio Lima, interior do Acre. O primeiro dia de festa foi nesta quinta-feira (18).

“Foi o nome que encontramos para relembrar de nossos antepassados, dos seres aqui catequizados e o primeiro trabalho que fizeram foi plantar macaxeira. Então, colocamos esse nome para seguir na nossa memória a lembrança deles e nossa cultura”, explicou o cacique Joel Puyanawa.

Turista confere artesanato

Turistas

Iago Meert saiu da Bélgica para viver novas experiências.

“É muito diferente de nós. O povo da Europa não tem a floresta, medicina e artesanatos de vocês. Gosto muito daqui, da gente, da energia”, falou.

Conterrâneo de Meert, Bran Cordemans está pela primeira vez na Amazônia brasileira. Para ele, tudo é muito bonito.

“É maravilhoso, tudo fantástico. Uma experiência diferente”, disse em português

Turistas vêm da Europa para viver experiência em festival indígena no interior do Acre

Turistas vêm da Europa para viver experiência em festival indígena no interior do Acre

Atrações

Para quem visita o local, além do festival, vai poder conhecer o artesanato e a culinária indígena com a utilização da macaxeira, que é a base da economia do povo Puyanawa. Por ano, produzem cerca de 400 toneladas de farinha.

Atualmente, vivem na aldeia quase 700 índios. O cacique complementou que esse é um momento de interagir com os indígenas e a floresta.

“As barracas estão oferecendo um potencial de conhecimento do que sabemos fazer da macaxeira. Tem um cardápio mais elevado esse ano, tem o artesanato e vai ter a trilha, com 11 quilômetros e vamos andar toda ela”, falou.

Além de aquecer a economia dentro da aldeia, o festival tem o objetivo de resgatar a tradição do povo que habita a região conhecida como Barão, na fronteira do Brasil com o Peru.

Valorização

Jenildo Cavalcante, que visitou o festival durante o primeiro dia, falou que muita das vezes moradores do próprio estado acreano deixam de aproveitar e valorizar a cultura e o trabalho desenvolvido pelos indígenas.

“Pessoas vindo da Europa, de países que completamente desenvolvidos, mas que querem vivenciar e conhecer a cultura indígena. Nós, que estamos a pouco quilômetros e minutos, deixamos de prestigiar e divulgar o que é nosso”, destacou o visitante Jenildo.

Para Luiz Puyanawa, uma das lideranças indígenas, o festival é o momento de mostrar para os visitantes as riquezas do povo indígena e ajuda a perpetuar a cultura do povo.

“É um reencontro das comunidades, das famílias, onde é discutido todo potencial artístico do povo, cultural, culinário e de uma sobrevivência do povo. É uma festividade que não tem violência e nem coisas químicas. É um mundo muito diferente e é legal que muita gente pudesse conhecer e vivenciar esse momento”, aconselhou.

Continue lendo

geral

Balconista, garçom e esteticista: veja as 27 vagas de emprego em Rio Branco

Publicado

em

Por ac24horas

Nesta sexta-feira, 19, o Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) está disponibilizando cerca de 27 vagas de emprego em diversas áreas aos moradores de Rio Branco. Os interessados devem procurar o órgão situado na OCA, centro da capital.

Para se candidatar a uma das vagas, é necessário que o interessado esteja com o cadastro no Sine atualizado. Quem ainda não possui cadastro deve comparecer ao órgão com os documentos exigidos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço.

O cidadão pode verificar se a vaga ainda está disponível através do telefone 0800 647 8182.

Continue lendo

geral

Prefeitura de Rio Branco realiza mais uma etapa de atendimentos na comunidade

Publicado

em

Departamento de Comunicação da PMRB

 Desta vez os beneficiados do programa Prefeitura na Comunidade serão os moradores do bairro Tancredo Neves e adjacências. Os atendimentos ocorrerão no próximo dia 20 de julho, a partir das 8 horas da manhã até às 17 horas na Escola Elozira dos Santos Thomé, localizada no começo da Estrada de Porto Acre.

Serão ofertados serviços nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer.

“Essa ação integra os serviços municipais e prioriza as comunidades. O foco são os locais mais afastados da área urbana. O programa é realizado pela Prefeitura de Rio Branco desde a gestão do prefeito Raimundo Angelim, e eu estou dando continuidade, porque é uma atividade importante. É o poder público mais próximo de quem realmente precisa. De quem não tem condições de ir com facilidade em busca dos atendimentos que necessita. Nós também levamos este programa para as áreas mais remotas e de difícil acesso na zona rural da cidade. Nossa pretensão é atender todos os moradores de Rio Branco, em qualquer lugar que eles estejam”, destaca a prefeita Socorro Neri.

Serviços:

 Saúde – consultório médico, enfermagem e odontológico; vacina; entregas de medicamentos; testes de glicemia; testes rápidos; verificação de pressão arterial; exames de leishmaniose e malária; campanhas educativas de saúde.

Educação – espaço de leitura, contação de história e musicalização infantil.

Assistência Social – abordagens e panfletagens de sensibilização a violação de direitos; atendimento técnico de assistente social e psicólogo do CRAS; atendimento da Casa Rosa Mulher; orientação e atualização do Cadastro Unico/Bolsa Familia; atendimento da Carteira Idoso Interestadual; e atendimento do Conselho Tutelar.

Atividades Esportivas – futebol de travinha, futsal, voleibol adaptado (gramado), tênis de mesa, pebolim (Toto) e jogos de mesa.

Agricultura Familiar –  feira dos produtores

Meio Ambiente – jogos ambientais, desenho e pintura, brinquedo.

 

Continue lendo

Veja também

Mais lidas

Portal de notícias do Acre | Diretor e Redator - Lenilda Cavalcante FENAJ 084 | Copyright © 2006-2018 ECOS DA NOTÍCIA - Todos os direitos reservados.