A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (10) uma operação para cumprir 7 mandados de prisão preventiva e 10 de buscas e apreensão contra suspeitos de desviarem recursos públicos, por meio de superfaturamento, em contratos de manutenção e conservação na BR-364. A ação, chamada de Mão Dupla, acontece em Rondônia e Acre.
Segundo divulgou a PF, os contratos da empresa “foram firmados entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e a empresa investigada com valor total superior a R$ 186 milhões”.
Além dos mandados, a polícia pediu o bloqueio de mais de R$ 10 milhões que seriam liberados irregularmente em favor da empresa investigada.
Há suspeita de facilitação de servidores públicos na aprovação das medições apresentadas pela empresa investigada. Nessas medições foram detectados serviços prestados com qualidade inferior à contratada e, até mesmo, pagamento por serviços não executados.
Segundo a PF, os crimes apurados são de peculato, corrupção ativa e passiva, bem como formação de organização criminosa. O nome da empresa investigada ainda não foi divulgado pela PF.
A investigação contra a empresa também tem a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).
A CGU diz que há trechos na BR-364 com “previsão de 2cm de altura de manta asfáltica para os quais foram pagos valores correspondentes a 25cm, ou seja, o equivalente a 12,5 vezes mais do que o executado”.
Durante a investigação, foi descoberto que os pagamentos referentes às despesas das obras eram autorizados integramente pelo DNIT. O valor do pagamento ocorria sem ajustes ou correções nas medições, mesmo havendo prévio aviso ao DNIT sobre as irregularidades existentes na conservação da rodovia federal.
Até esta quarta-feira, em apenas um dos contratos vigentes em Rondônia, constatou-se prejuízo de mais de R$ 10 milhões.
