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Juíza quer que banho de sol de presos acreanos sejam diários e não 3 vezes por semana

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A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, Luana Campos, quer saber o motivo dos detentos do presídio Drº Francisco D’Oliveira Conde, o maior do Estado, tomam banho de sol apenas três vezes por semana, sendo que o benefício deveria ser diário. O questionamento consta numa decisão da magistrada que no mês de maio realizou uma vistoria na unidade penitenciária.

Além desse questionamento, Luana cobra uma série de responsabilidades dos gestores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) que vão desde a distribuição de kits de limpeza para os presos até a construção de uma cobertura na área aonde os apenados do pavilhão “J” tomam banho de sol. Ela também determina uma dedetização geral no presídio devido a grande quantidade de baratas, ratos e outro bichos que circulam na unidade e dá prazo de 15 dias para que isso seja feito.

A magistrada determina ainda num prazo de 10 dias as implantações de turmas de estudo e de atividades de trabalho e que a resolução desse problema seja relatado em juízo,sob pena de crime de desobediência por parte dos gestores da Unidade. Outro ponto levantado é que a água fornecida caia em quantidade suficiente às pessoas que moram na cela, “visto que cai apenas 2 vezes por dia e chega fraca, bem como às vezes não vem pra todas as celas, não enche nem o tanque”. Luana informa que às vezes é preciso puxar com a mangueira para as celas do fundo e que que isso seja informado a Vara de Execuções em 48 horas.

A Vara de Execuções quer que o Iapen apresente, em 15 dias, uma logística para retirada do preso para atendimento médico, visto que é precária e não atende a necessidade de todos e que esclareça porque os agentes penitenciários levam os presos para as UPAS, mas não esperam o resultados dos exames para retorno com o médico.

Outro ponto que chama atenção é o pedido de esclarecimentos da magistrada se são liberados televisores e rádios em todos os pavilhões, nominado-os, bem como o cigarro, assim como se em todos os pavilhões existe freezer para por água para beber, nominado-os, no prazo de cinco dias.

Os questionamentos e determinações de Luana Campos atingem também a Unidade de Regime Fechado 02 que fica localizado ao lado da FOC. A magistrada pede que o Iapen informe, em 48 horas, se o 13 apenados que estão em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) possuem decisão judicial e se estão dentro do prazo estabelecido, assim como preste os mesmos esclarecimentos nos tocante aos 73 que estão em segurança máxima, inclusive salientando os prazos.

O diretor-presidente do Iapen, Lucas Gomes ressaltou ao ac24horas que as as decisões judiciais são para serem cumpridas. “Contudo, estranha a quantidade de itens descritivos da decisão e o prazo estabelecido pela magistrada (alguns num prazo de 48h). De todo modo, cumpriremos as decisões, mas estamos entrando com recursos”, informou.

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Policial civil do Acre condenado por sequestro e acusado de facilitação de roubo de armas é demitido

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Por ac24horas

Acusado de sequestro e de facilitar o roubo de armas em uma delegacia, Máicon Cesar Alves dos Santos foi demitido do cargo de agente da Polícia Civil. A demissão do agora ex-policial é assinada pelo governador Gladson Cameli e foi publicada na edição desta segunda-feira, 17, do Diário Oficial do Estado.

Maicon foi condenado a sete anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelas práticas dos crimes de abuso de autoridade, tentativa de sequestro e sequestro qualificado (por maus tratos à vítima). Ele foi condenado também a perda da função pública de agente de Polícia Civil, após a comprovação de sua participação nos crimes de abuso de autoridade, tentativa de sequestro e sequestro qualificado praticados contra a vítima S. N. do N., na sede daquele município.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre, o Maicon teria fornecido apoio a uma equipe de policiais de país estrangeiro em duas operações ilegais conduzidas em solo brasileiro. Ainda conforme a representação ministerial, após uma primeira tentativa fracassada, o grupo obteve êxito em conduzir a vítima contra sua própria vontade até território boliviano, onde foi presa e acusada de suposto envolvimento no sequestro do filho de um senador daquele país.

A sentença considerou a “culpabilidade elevada” do apelante, já que “se aproveitou do cargo de policial civil para a prática delitiva, quando era de se esperar uma atuação na defesa e proteção da sociedade”, além das consequências do delito, que lhe são desfavoráveis, considerando-se que “a vítima continua presa ilegalmente na Bolívia, sofrendo todos os tipos de violação à sua dignidade”.

Inconformada, a defesa interpôs recurso junto à Câmara Criminal do TJAC, sustentando, em síntese, que o apelante é inocente e que o Ministério Público não apresentou provas que corroborassem com a tese apresentada em Juízo, sendo a sentença, portanto, equivocada.

Maicon também é acusado de facilitar o roubo de armas na delegacia de Brasiléia. As armas foram encontradas em um beco próximo a um hotel arrendado por Maicon Cesar em Brasileia.

Em 2018, a justiça do Acre expulsou o policial da Segurança Pública, mas ele foi reintegrado depois que a Corregedoria da própria PC, verificar que a decisão judicial não poderia ser executada porque o processo ainda cabia recurso. Na época em que foi condenado, Maicon Cesar recebeu irrestrito apoio dos colegas policiais que até fizeram uma campanha interna para arrecadar dinheiro e pagar um advogado.

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Dupla da moto: criminosos invadem casa e executam jovem com 5 tiros, em Rio Branco

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Marcos Dione– A onda de execuções tendo como autores a dupla de motociclistas armados com pistolas continua fazendo vítimas em Rio Branco. Na manhã desta segunda-feira o jovem Jeferson da Silva Moura, de 19 anos, foi assassinado com 5 tiros dentro da própria casa, localizada na travessa Catalunia, no bairro Hélio Melo, região conhecida como Sapolândia.

Informações apuradas pelo Ecos da Notícia, são de que os criminosos chegaram ao local numa moto e invadiram a casa. Moura estava dormindo e foi morto na cama. Logo depois a dupla fugiu e não foi encontrada pela polícia. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e recolheu o corpo que foi levado à sede da instituição. Após a perícia será liberado para velório e sepultamento.

O caso soma-se aos demais que são investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Acredita-se que o rapaz tenha sido morto a mando de uma das facções criminosas que atuam no Acre.

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No Acre, idosa é morta com tiro no rosto ao tentar proteger família de assaltantes

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Marcos Dione– A senhora Lourinete Ribeiro foi morta com um tiro no rosto na noite de domingo (16) na fazenda em que morava com a família, localizada na BR-364, a cerca de 40 km do município de Sena Madureira, no interior do Acre. Criminosos invadiram a casa, fizeram a família de refém e assassinaram a mulher. Depois eles fugiram levando uma bolsa e os celulares das vítimas.

Ao Ecos da Notícia, um sobrinho de Lourinete contou que a quando o trio de assaltantes invadiu a casa, a tia estava deitada no sofá. O esposo e o filho da idosa também estavam na casa e foram humilhados e agredidos. O jovem conta que a tia foi baleada com um tiro na boca, que chegou a sair pelo lado de trás da cabeça. Ela morreu na frente do marido e do filho.

“Os bandidos arrombaram a porta da casa, eram três. A a minha tia estava deitada, no sofá, e fizeram ela de refém, depois pegaram meu tio e o meu primo, filho dela, fizeram todos refém na casa e atiraram na minha tia. Ela ficou muito nervosa, gritando pedindo pra ninguém reagir, por isso tiraram a vida dela. Depois os bandidos fugiram levando a bolsa dela e os celulares”, conta o rapaz que optamos por não divulgar o nome.

O corpo de dona Lourinete foi recolhido por uma equipe do Instituto Médico Legal (IML), e após os procedimentos necessários realizados na sede da instituição, em Rio Branco, foi liberado para velório e sepultamento. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que até o momento não conseguiu prender os criminosos.

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