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Candidato ao cargo de Delegado de Polícia eliminado do concurso entra com ação judicial

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O candidato ao cargo de Delegado de Polícia Civil do Acre foi eliminado do concurso na fase do curso de formação em academia de polícia. A Secretaria de Gestão e de Polícia Civil que coordenam o evento informaram que o candidato tem mais de 50 anos e não pode continuar no certame.

O candidato Judson Barros ajuizou ação com pedido de limiar para continuar no concurso e participar do curso de formação.

Judson Barros disse que a decisão dos secretários é ilegal e imoral, pois o edital do concurso é baseado em lei inconstitucional. Que para o cargo de Delegado de Polícia o Supremo já decidiu sobre o limite de idade para o cargo de Delegado de Polícia é ilegal.

Disse ainda o candidato que a academia de polícia é a última etapa do concurso e que a comprovação da idade deve ser feita no momento da posse. Exigir requisito em fase de concurso não é permitido pela lei e pela jurisprudência nos tribunais superiores.

Ainda falou que a conduta adota pelo Estado do Acre representa crime de responsabilidade previsto na 1.079/1950, que tem como previsão de perda do cargo e suspensão dos direitos políticos dos agentes público envolvidos, além de ser crime comum previsto na Lei 10.741/2003.

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Policial civil do Acre condenado por sequestro e acusado de facilitação de roubo de armas é demitido

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Por ac24horas

Acusado de sequestro e de facilitar o roubo de armas em uma delegacia, Máicon Cesar Alves dos Santos foi demitido do cargo de agente da Polícia Civil. A demissão do agora ex-policial é assinada pelo governador Gladson Cameli e foi publicada na edição desta segunda-feira, 17, do Diário Oficial do Estado.

Maicon foi condenado a sete anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelas práticas dos crimes de abuso de autoridade, tentativa de sequestro e sequestro qualificado (por maus tratos à vítima). Ele foi condenado também a perda da função pública de agente de Polícia Civil, após a comprovação de sua participação nos crimes de abuso de autoridade, tentativa de sequestro e sequestro qualificado praticados contra a vítima S. N. do N., na sede daquele município.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre, o Maicon teria fornecido apoio a uma equipe de policiais de país estrangeiro em duas operações ilegais conduzidas em solo brasileiro. Ainda conforme a representação ministerial, após uma primeira tentativa fracassada, o grupo obteve êxito em conduzir a vítima contra sua própria vontade até território boliviano, onde foi presa e acusada de suposto envolvimento no sequestro do filho de um senador daquele país.

A sentença considerou a “culpabilidade elevada” do apelante, já que “se aproveitou do cargo de policial civil para a prática delitiva, quando era de se esperar uma atuação na defesa e proteção da sociedade”, além das consequências do delito, que lhe são desfavoráveis, considerando-se que “a vítima continua presa ilegalmente na Bolívia, sofrendo todos os tipos de violação à sua dignidade”.

Inconformada, a defesa interpôs recurso junto à Câmara Criminal do TJAC, sustentando, em síntese, que o apelante é inocente e que o Ministério Público não apresentou provas que corroborassem com a tese apresentada em Juízo, sendo a sentença, portanto, equivocada.

Maicon também é acusado de facilitar o roubo de armas na delegacia de Brasiléia. As armas foram encontradas em um beco próximo a um hotel arrendado por Maicon Cesar em Brasileia.

Em 2018, a justiça do Acre expulsou o policial da Segurança Pública, mas ele foi reintegrado depois que a Corregedoria da própria PC, verificar que a decisão judicial não poderia ser executada porque o processo ainda cabia recurso. Na época em que foi condenado, Maicon Cesar recebeu irrestrito apoio dos colegas policiais que até fizeram uma campanha interna para arrecadar dinheiro e pagar um advogado.

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Dupla da moto: criminosos invadem casa e executam jovem com 5 tiros, em Rio Branco

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Marcos Dione– A onda de execuções tendo como autores a dupla de motociclistas armados com pistolas continua fazendo vítimas em Rio Branco. Na manhã desta segunda-feira o jovem Jeferson da Silva Moura, de 19 anos, foi assassinado com 5 tiros dentro da própria casa, localizada na travessa Catalunia, no bairro Hélio Melo, região conhecida como Sapolândia.

Informações apuradas pelo Ecos da Notícia, são de que os criminosos chegaram ao local numa moto e invadiram a casa. Moura estava dormindo e foi morto na cama. Logo depois a dupla fugiu e não foi encontrada pela polícia. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e recolheu o corpo que foi levado à sede da instituição. Após a perícia será liberado para velório e sepultamento.

O caso soma-se aos demais que são investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Acredita-se que o rapaz tenha sido morto a mando de uma das facções criminosas que atuam no Acre.

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No Acre, idosa é morta com tiro no rosto ao tentar proteger família de assaltantes

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Marcos Dione– A senhora Lourinete Ribeiro foi morta com um tiro no rosto na noite de domingo (16) na fazenda em que morava com a família, localizada na BR-364, a cerca de 40 km do município de Sena Madureira, no interior do Acre. Criminosos invadiram a casa, fizeram a família de refém e assassinaram a mulher. Depois eles fugiram levando uma bolsa e os celulares das vítimas.

Ao Ecos da Notícia, um sobrinho de Lourinete contou que a quando o trio de assaltantes invadiu a casa, a tia estava deitada no sofá. O esposo e o filho da idosa também estavam na casa e foram humilhados e agredidos. O jovem conta que a tia foi baleada com um tiro na boca, que chegou a sair pelo lado de trás da cabeça. Ela morreu na frente do marido e do filho.

“Os bandidos arrombaram a porta da casa, eram três. A a minha tia estava deitada, no sofá, e fizeram ela de refém, depois pegaram meu tio e o meu primo, filho dela, fizeram todos refém na casa e atiraram na minha tia. Ela ficou muito nervosa, gritando pedindo pra ninguém reagir, por isso tiraram a vida dela. Depois os bandidos fugiram levando a bolsa dela e os celulares”, conta o rapaz que optamos por não divulgar o nome.

O corpo de dona Lourinete foi recolhido por uma equipe do Instituto Médico Legal (IML), e após os procedimentos necessários realizados na sede da instituição, em Rio Branco, foi liberado para velório e sepultamento. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que até o momento não conseguiu prender os criminosos.

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