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Acre colocou em liberdade apenas 4 mulheres das 228 aptas à prisão domiciliar

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O Estado não atentou para a determinação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a medida, mães de crianças até 12 anos e mulheres grávidas presas provisórias devem cumprir prisão domiciliar

Um levantamento do Departamento Penitenciário (Depen) mostra que dos 27 estados da federação, apenas 24 deles informaram a quantidade de grávidas e mães que ganharam a liberdade a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em colocá-las em prisão domiciliar. O Acre aparece em primeiro lugar como o Estado que menos cumpriu a determinação entre os 24 citados.

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Das 228 mulheres acreanas em casas de detenção, apenas quatro delas ganharam a liberdade condicional. Ou seja, apenas (1,7%). Os dados foram divulgados em uma reportagem do jornal O Globo de domingo. 

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Após o Acre, vem o Ceará. Lá, apenas 104 mulheres cumprem prisão domiciliar, das 743 presidiárias (13,9%). Minas liberou apenas 190 mulheres, o que corresponde a 10,5% em um universo de 1.807 reeducandas.

Das 491 mulheres aptas a ganhar o benefício no Rio de Janeiro, apenas 60 estão na nova condição determinada pelo Supremo (12,2%). São Paulo é o estado que tem o melhor índice no cumprimento da medida, 1.436 presas paulistas receberam o benefício, o que corresponde a 46,2%. São Paulo tem 3.103 presas aptas a serem beneficiadas.

A medida imposta pelo STF já está em vigor no País há pouco mais de um ano. Mas, divide opiniões de magistrados em todos os tribunais do território nacional.

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Detran notifica quase 2 mil motoristas por infrações de trânsito

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Por G1 Acre

Quase dois mil condutores foram notificados por infrações de trânsito no Acre. O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC), divulgou a lista completa com as placas dos veículos no Diário Oficial do Acre (DOE) desta terça-feira (21).

A lista pode se acessada a partir da página 25 do DOE. Ao todo, foram 1.965 mil motoristas autuados.

A listagem do órgão ocorre após tentativas de entrega das notificações nos endereços postais dos condutores e, segundo o edital, as notificações de autuação seguem as regulamentações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Como recorrer

Para recorrer, o condutor deve preencher um requerimento de defesa e apresentar cópia do auto de infração, ou da notificação no DOU com a cópia da página que indica a placa do veículo ou outro documento que tenha o número da placa ou o número do auto de infração.

O motorista também deve apresentar cópias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou outro documento de identificação oficial e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Em casos de procurador, também é necessário apresentar as cópias que comprovem a identificação.

É necessário apresentar ainda original e/ou cópia de documentos que possam comprovar ou ajudar no esclarecimento das alegações. O formulário e os documentos devem ser entregues, dentro do prazo, na sede do órgão.

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Nova frente fria deve chegar ao Acre nos próximos dias, alerta Sipam

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Por Juruá em tempo

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) informa que esta quarta-feira (22) deve ser de instabilidade. O avanço de uma nova frente fria pelo Sul do continente deve causar mais um evento de friagem no Sul da Amazônia.

Ela deve chegar, segundo a previsão, na madrugada de quarta para quinta-feira (23) pelo pantanal mato-grossense e só deverá atingir o estado do Acre entre a tarde e a noite de quinta.

Porém, a sua influência vai poder ser sentida na quarta por conta da instabilidade que antecede a chegada da friagem. O tempo deve variar de parcialmente nublado a nublado em todo o estado e a previsão é de pancadas de chuvas e trovoadas em áreas isoladas.

Confira as temperaturas em todas as regiões:

Alto Acre

Em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, as temperaturas oscilam entre a mínima de 22°C e a máxima de 27°C.

Baixo Acre

Mínima de 22°C e máxima de 28°C são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.

Vale do Juruá

Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 22°C e 31°C.

Vale do Purus

Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 21º C e 28°C.

Vale do Tarauacá/Envira

Por fim, em Feijó, Jordão e Tarauacá a variação de temperatura fica entre a mínima de 21°C e a máxima de 30°C.

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Por falta de estrutura e reforma, as duas bibliotecas públicas de Rio Branco estão fechadas

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Por G1 Acre

Biblioteca estadual está em reforma desde janeiro e previsão é que seja reinaugurada em até 20 dias. Já a Biblioteca da Floresta está sem condições de receber público, segundo a FEM.

As duas bibliotecas públicas da capital acreana estão fechadas há mais de quatro meses, segundo o presidente da Fundação Elias Mansour (FEM), Manoel Gomes, mais conhecido por Correinha.

A biblioteca do Centro de Rio Branco está em reforma desde janeiro e a Biblioteca da Floresta está sem condições de receber o público por problemas na estrutura.

A reforma da Biblioteca Pública, no valor de R$ 700 mil, chegou a ser anunciada em dezembro do ano passado pelo antigo governo. Mas, de acordo com Correinha, as obras só iniciaram mesmo em janeiro e a previsão é que o local seja reinaugurado em até 20 dias.

O espaço fica na área central da capital acreana e é ponto de encontro de alunos e amantes da leitura, histórias em quadrinhos (HQs), cinema, computadores para pesquisas, espaço infantil e um grande acervo literário.

“Teve o atraso na reforma, porque o governo passado não tinha dado a ordem de serviço, só foi dada essa ordem no final de janeiro deste ano. Mas, em cerca de 15 a 20 dias, ela será inaugurada. Não dá para ter atendimento ao público com a biblioteca em reforma”, afirmou Correinha.

Biblioteca Pública Estadual está em reforma desde janeiro deste ano, em Rio Branco — Foto: Alcinete Gadelha/G1Biblioteca Pública Estadual está em reforma desde janeiro deste ano, em Rio Branco — Foto: Alcinete Gadelha/G1

Biblioteca Pública Estadual está em reforma desde janeiro deste ano, em Rio Branco — Foto: Alcinete Gadelha/G1

Com relação ao acervo da biblioteca estadual, que seria levado para a Biblioteca da Floresta durante a reforma, o presidente da FEM afirmou que permanece dentro do local.

“O acervo está todo protegido lá dentro mesmo. Com pessoas nossas cuidando e tratando todo dia disso. Ia ser um transtorno muito grande fazer esse translado do acerto”, garantiu.

Correinha pede que a população tenha paciência. “A gente entende que a sociedade, que os usuários e alunos precisam desse espaço. Eu sei que há essa carência e essa solicitação da sociedade. A gente sofre a cada dia também, mas é paciência, porque a gente tem que concluir a obra e entregar um espaço adequado para as pessoas”, disse.

Biblioteca da Floresta está sem condições de receber público, segundo FEM — Foto: Alcinete Gadelha/G1Biblioteca da Floresta está sem condições de receber público, segundo FEM — Foto: Alcinete Gadelha/G1

Biblioteca da Floresta está sem condições de receber público, segundo FEM — Foto: Alcinete Gadelha/G1

Problemas estruturais

Já a Biblioteca da Floresta, na região do Canal da Maternidade, está apenas com serviços internos e não recebe visitantes por conta de problemas estruturais. De acordo com o presidente da FEM, no inverno, por exemplo, o auditório do local chega a ficar inundado e é complicado fazer o escoamento da água.

“Ela tem pequenas avarias, então tem toda uma situação que precisa ser tratada. Essa biblioteca está inscrita em um programa para receber recurso do Banco Mundial. Estamos aguardando aprovação para poder passar por um processo de reforma. Logo logo, ela vai entrar em reforma”, afirmou.

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