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Palácio Guanabara é da União, decide STJ na ação mais antiga do país

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Processo ainda pode continuar se houver recurso da família imperial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (6), por unanimidade, que o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, é de domínio da União, não devendo ser paga indenização à antiga família imperial, que não teria nenhum direito de posse sobre o imóvel. Ainda cabe recurso.

Há 123 anos em tramitação, os dois recursos da família Orleans e Bragança reivindicando o palácio são considerados a disputa judicial mais antiga do país. Os processos chegaram a ser extintos nos anos 1960, mas acabaram reabertos após sucessivas apelações. Somente neste ano, as ações foram incluídas em pauta e tiveram o julgamento adiado ao menos três vezes.

A família Orleans e Bragança argumenta não ter sido indenizada após o esbulho (retirada do bem de seu legítimo possuidor) do palácio com a proclamação da República, como estaria previsto no ordenamento jurídico do final do século 19. Os advogados dos herdeiros sustentam que o imóvel foi adquirido como dote após o casamento da princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, com Gastão de Orleans, o Conde D´Eu, motivo pelo qual pertenceria à família imperial.

O estado do Rio de Janeiro e a União, por outro lado, defendem que o palácio sempre pertenceu ao Estado, tendo sido apenas concedido como habitação ao casal, que nele morou por 26 anos. Após a proclamação da República, tal privilégio teria cessado, bem como qualquer outra prerrogativa da família imperial. Tais argumentos foram acolhidos pelo relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira.

Após uma extensa exposição sobre leis antigas e atuais, bem como sobre a longa tramitação da disputa na Justiça, Ferreira afirmou que a princesa e o conde tinham a posse do palácio “tão somente para fins de direito de habitação, não tendo domínio sobre o imóvel”. O ministro acrescentou que “a propriedade sempre foi do Estado”.

Acompanharam o relator, os ministros Raul Araújo, Marco Buzzi e Isabel Galotti. O ministro Luís Felipe Salomão não participou do julgamento.

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Turistas da Europa participam da 3ª edição de festival indígena no interior do Acre

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Por G1 Acre/ Cruzeiro do Sul

Festival da Macaxeira, em Mâncio Lima, atrai pessoas de diversos lugares do mundo.

Brincadeira, dança e muita música é o que não pode faltar em um festival indígena. São cinco noites de imersão em uma cultura totalmente diferente. O evento atrai várias pessoas do Brasil, alguns países da América Latina e Europa.

Essa é a 3ª edição do Festival Atsa, que em português significa Festival da Macaxeira, que aconteceu em Mâncio Lima, interior do Acre. O primeiro dia de festa foi nesta quinta-feira (18).

“Foi o nome que encontramos para relembrar de nossos antepassados, dos seres aqui catequizados e o primeiro trabalho que fizeram foi plantar macaxeira. Então, colocamos esse nome para seguir na nossa memória a lembrança deles e nossa cultura”, explicou o cacique Joel Puyanawa.

Turista confere artesanato

Turistas

Iago Meert saiu da Bélgica para viver novas experiências.

“É muito diferente de nós. O povo da Europa não tem a floresta, medicina e artesanatos de vocês. Gosto muito daqui, da gente, da energia”, falou.

Conterrâneo de Meert, Bran Cordemans está pela primeira vez na Amazônia brasileira. Para ele, tudo é muito bonito.

“É maravilhoso, tudo fantástico. Uma experiência diferente”, disse em português

Turistas vêm da Europa para viver experiência em festival indígena no interior do Acre

Turistas vêm da Europa para viver experiência em festival indígena no interior do Acre

Atrações

Para quem visita o local, além do festival, vai poder conhecer o artesanato e a culinária indígena com a utilização da macaxeira, que é a base da economia do povo Puyanawa. Por ano, produzem cerca de 400 toneladas de farinha.

Atualmente, vivem na aldeia quase 700 índios. O cacique complementou que esse é um momento de interagir com os indígenas e a floresta.

“As barracas estão oferecendo um potencial de conhecimento do que sabemos fazer da macaxeira. Tem um cardápio mais elevado esse ano, tem o artesanato e vai ter a trilha, com 11 quilômetros e vamos andar toda ela”, falou.

Além de aquecer a economia dentro da aldeia, o festival tem o objetivo de resgatar a tradição do povo que habita a região conhecida como Barão, na fronteira do Brasil com o Peru.

Valorização

Jenildo Cavalcante, que visitou o festival durante o primeiro dia, falou que muita das vezes moradores do próprio estado acreano deixam de aproveitar e valorizar a cultura e o trabalho desenvolvido pelos indígenas.

“Pessoas vindo da Europa, de países que completamente desenvolvidos, mas que querem vivenciar e conhecer a cultura indígena. Nós, que estamos a pouco quilômetros e minutos, deixamos de prestigiar e divulgar o que é nosso”, destacou o visitante Jenildo.

Para Luiz Puyanawa, uma das lideranças indígenas, o festival é o momento de mostrar para os visitantes as riquezas do povo indígena e ajuda a perpetuar a cultura do povo.

“É um reencontro das comunidades, das famílias, onde é discutido todo potencial artístico do povo, cultural, culinário e de uma sobrevivência do povo. É uma festividade que não tem violência e nem coisas químicas. É um mundo muito diferente e é legal que muita gente pudesse conhecer e vivenciar esse momento”, aconselhou.

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Balconista, garçom e esteticista: veja as 27 vagas de emprego em Rio Branco

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Por ac24horas

Nesta sexta-feira, 19, o Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) está disponibilizando cerca de 27 vagas de emprego em diversas áreas aos moradores de Rio Branco. Os interessados devem procurar o órgão situado na OCA, centro da capital.

Para se candidatar a uma das vagas, é necessário que o interessado esteja com o cadastro no Sine atualizado. Quem ainda não possui cadastro deve comparecer ao órgão com os documentos exigidos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço.

O cidadão pode verificar se a vaga ainda está disponível através do telefone 0800 647 8182.

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Prefeitura de Rio Branco realiza mais uma etapa de atendimentos na comunidade

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Departamento de Comunicação da PMRB

 Desta vez os beneficiados do programa Prefeitura na Comunidade serão os moradores do bairro Tancredo Neves e adjacências. Os atendimentos ocorrerão no próximo dia 20 de julho, a partir das 8 horas da manhã até às 17 horas na Escola Elozira dos Santos Thomé, localizada no começo da Estrada de Porto Acre.

Serão ofertados serviços nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer.

“Essa ação integra os serviços municipais e prioriza as comunidades. O foco são os locais mais afastados da área urbana. O programa é realizado pela Prefeitura de Rio Branco desde a gestão do prefeito Raimundo Angelim, e eu estou dando continuidade, porque é uma atividade importante. É o poder público mais próximo de quem realmente precisa. De quem não tem condições de ir com facilidade em busca dos atendimentos que necessita. Nós também levamos este programa para as áreas mais remotas e de difícil acesso na zona rural da cidade. Nossa pretensão é atender todos os moradores de Rio Branco, em qualquer lugar que eles estejam”, destaca a prefeita Socorro Neri.

Serviços:

 Saúde – consultório médico, enfermagem e odontológico; vacina; entregas de medicamentos; testes de glicemia; testes rápidos; verificação de pressão arterial; exames de leishmaniose e malária; campanhas educativas de saúde.

Educação – espaço de leitura, contação de história e musicalização infantil.

Assistência Social – abordagens e panfletagens de sensibilização a violação de direitos; atendimento técnico de assistente social e psicólogo do CRAS; atendimento da Casa Rosa Mulher; orientação e atualização do Cadastro Unico/Bolsa Familia; atendimento da Carteira Idoso Interestadual; e atendimento do Conselho Tutelar.

Atividades Esportivas – futebol de travinha, futsal, voleibol adaptado (gramado), tênis de mesa, pebolim (Toto) e jogos de mesa.

Agricultura Familiar –  feira dos produtores

Meio Ambiente – jogos ambientais, desenho e pintura, brinquedo.

 

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