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Celular irregular será bloqueado a partir de sábado em 10 estados, Acre na lista

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Começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.  A partir de 23 de setembro o bloqueio será no Distrito Federal e em Goiás, informou hoje (3) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Ouros alertas chegaramrão 50 dias e 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou que os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.

A Anatel informou ainda que  o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, os aparelhos já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil “piratas” nas duas unidades da federação.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o  encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. O impedimento do uso começará a partir de 24 de março de 2019, no caso de aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Estrangeiros

Aparelhos móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

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Servidores do Pró-Saúde protestam pelo 2º dia seguido em frente a Casa Civil em Rio Branco

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G1 Acre

Porta-voz diz que governo quer manter esse empregos não só por eles, mas pela situação caótica da saúde. ‘Se demitir esse pessoal, o caos vai se aprofundar’, diz.

  Servidores do Pró-Saúde protestam pelo segundo dia seguido em frente a casa civil — Foto: Alcinete Gadelha

Servidores do Pró-Saúde protestam pelo segundo dia seguido em frente a casa civil — Foto: Alcinete Gadelha

Servidores do Pró-Saúde se reuniram mais uma vez em frente a Casa Civil em Rio Branco, na manhã desta terça-feira (19) para pedir a regularização jurídica dos trabalhadores.

Durante um período de quase 2 horas eles mantiveram a Avenida Brasil fechada e suspenderam o protesto quando foram recebidos pelo governador em exercício, Werles Rocha.

“Fomos recebidos pelo governador em exercício, Major Rocha, e o posicionamento que ele nos deu é de que o governo tem o desejo político de fazer acontecer que o pró-saúde se regularize”, disse o presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac), Jean Lunier.

Ainda conforme Lunier, na conversa com o governo foi criado um grupo de trabalho que vai se reunir com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) na tarde desta terça e vai receber o sindicato na quarta (20) para apresentar uma proposta de legalização do Pró-Saúde.

“Nós estamos suspendendo momentaneamente até que saia uma resposta positiva de que vão encaminhar nosso projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para legalizar a situação dos trabalhadores”, disse.

Legalização

Os servidores do Pró-Saúde protestaram na tarde de segunda-feira (18) pedindo regularização jurídica dos concursados. Segundo os servidores, e alegam que essa foi uma das promessas de campanha do governador Gladson Cameli.

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Acre decreta situação de atenção devido à cheia do Rio Madeira

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ac24horas

Em publicação divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 15, está o decreto que declara Situação de Atenção no Estado do Acre, em razão da cheia no Rio Madeira. Conforme consta no DOE, o governador do Estado, Gladson Cameli, considerou a situação de calamidade pública enfrentada pelo Acre no ano de 2014, também em razão do transbordamento do Rio Madeira em trechos da BR-364, para fazer o decreto.

Segundo a publicação, “o objetivo é promover a articulação entre os principais atores envolvidos com atemática de recursos hídricos, acompanhar a evolução da cheia na bacia do rio Madeira e adotar medidas com vistas a prevenir ou minimizar os impactos esperados”.

A decisão levou em consideração, ainda, os prognósticos técnicos a respeito de precipitação pluviométrica nos próximos dias, indicando a continuidade do aumento do nível dos rios.

Diversos órgãos do Estado deverão participar das reuniões relativas à Sala de Crise do Rio Madeira instituída pela Agência Nacional de Águas – ANA e emitir informes diários relativos à situação hidrometeorológica da bacia do Rio Madeira, propondo ações de preparação caso necessário.

“Todas as Secretarias de Estado e Órgãos Estaduais deverão igualmente manter-se em atenção, priorizando as ações e atividades requeridas ou solicitadas pelas CEDEC/Acre”, diz o decreto.

A Procuradoria-Geral do Estado também irá acompanhar as reuniões da Sala de Crise do Rio Madeira, e caso necessário, adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o tráfego na BR-364.

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Cruzeiro do Sul recebe 20 mil cortinados impregnados para combater a malária

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Ac24horas

A segunda cidade do país com mais incidências de casos de malária, Cruzeiro do Sul, no Acre, recebeusta semana, do Ministério da Saúde, mais de 20 mil mosquiteiros impregnados com inseticidas de longa duração (MILD) como estratégia complementar ao combate à malária.

Os mosquiteiros serão distribuídos nas localidades com mais incidência da doença no município. São 17.200 cortinados para serem utilizados em camas e outros 2.800 para serem usados em redes.

Ao todo, novem mil famílias serão beneficiadas pela distribuição dos cortinados impregnados. As primeiras favorecidas foram cerca de 200 famílias que vivem na vila Santa Luzia do Pentecoste, em Cruzeiro do Sul, foram as primeiras a receberem os cortinados.

Em 2018, de janeiro a janeiro a outubro, foram confirmados mais de 22 mil casos de malária.

Diante da situação, o Ministério da Saúde considerou as cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, localizadas na região do Vale do Juruá, como áreas prioritárias para ações de combate à doença e anunciou, na ocasião, o envio de 35 mil mosquiteiros, que devem beneficiar aproximadamente 45 mil pessoas.

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