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Assim como Ciro, Haddad propõe plano para endividados no SPC

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Foto/Reprodução

O novo candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, apresentou um programa de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual promete criar o “programa Dívida Zero” para consumidores que estão com o nome sujo no SPC/Serasa.

A proposta não existia nesses termos no programa de governo apresentado quando Lula era o candidato do partido e guarda semelhança com a “Nome Limpo”, uma das principais promessas de Ciro Gomes, do PDT, que também disputa a Presidência.

Haddad assumiu a cabeça de chapa do PT na terça-feira (11), após o TSE ter rejeitado o registro da candidatura de Lula.

Em sua página no site do tribunal, o novo presidenciável apresenta um plano de governo com algumas mudanças em relação ao do ex-presidente.

O programa de Lula tinha a proposta de criar uma linha de crédito para quem está negativado:

“Criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis, que busquem atender as famílias que hoje se encontram no cadastro negativo”

Na versão de Haddad, a proposta vira um programa, batizado de “Dívida Zero” e mais detalhado:

“Criação do programa Dívida Zero, que prevê a instituição de linha de crédito em banco público com juros e prazo acessíveis, para atender às pessoas que hoje se encontram no cadastro negativo do SPC e SERASA’

O programa de Haddad traz ainda outras diferenças com relação ao de Lula. Uma proposta nova é o Programa Brasil 100% Online, cujo conceito e estruturação aparecem apenas no plano de Haddad.

Entre as promessas está “conectar mais de 2 mil municípios à rede fibra ótica”, “garantir que o Satélite Geoestacionário brasileiro seja usado para conexão de rádio IP em municípios de pequeno porte, áreas rurais e distritos isolados” e “exigir das empresas que forneçam conexão de alta velocidade a 3.600 municípios que hoje só contam com 3G”.

A proposta de aumentar o acesso à internet já existia no plano de Lula, mas era apresentada de forma mais restrita: “O governo Lula investirá fortemente para garantir a universalização da banda larga barata e acessível para todos e todas, com a universalização do serviço de acesso à Internet fixa e diminuição do preço da Internet no celular.”

Sobre recursos naturais, o plano de Haddad acrescenta algumas áreas de investimento que não estavam no programa de Lula, como “ampliar o programa de construção de cisternas” e “recuperando nascentes, despoluindo rios e ampliando as obras de saneamento para afastar o fantasma do racionamento de água”.

Segundo o TSE, os partidos podem solicitar alteração do programa de governo apresentado à Corte. Com informações do G1.

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MPAC apresenta ação de improbidade administrativa contra secretário de Estado de Saúde

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Por Agência de Notícias do MPAC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) propôs ação de improbidade administrativa contra o secretário de Estado de Saúde, Rui Emanuel Rodrigues Arruda, por ofender princípios da administração pública ao não convocar candidatos aprovados em concurso público, permitir desvio de função e promover a perpetuação de contratos temporários de servidores.

A ação se restringe ao município de Cruzeiro do Sul e foi protocolada no Juízo da 2ª Vara Cível pelo promotor de Justiça Antonio Alceste Callil de Castro, que se baseia na Lei 8.429/92, cuja exemplificação de ato de improbidade administrativa inclui a frustração de licitude de concurso público e o retardamento ou omissão da prática de ato de ofício.

Para apurar denúncias recebidas, o MPAC instaurou inquérito civil e constatou que, por exemplo, mesmo tendo sido realizado concurso para provimento de cargos de motorista de ambulância, havia servidores que estavam atuando nessa função através de contratos provisórios e outros tinham sido cedidos ou estavam em desvio de função.

Instada a dar explicações, a Gerência Regional de Saúde sustentou que as vagas originariamente haviam sido preenchidas, restando apenas as vagas em cadastro de reserva. Justificou ainda que estaria impedida de contratar novos servidores, em razão do comprometimento da receita corrente líquida com despesa com pessoal.

Além disso, a Secretaria de Estado Saúde encaminhou relação com 46 profissionais admitidos mediante contrato emergencial, entre médicos, técnicos em radiologia, agentes administrativos, microscopistas, enfermeiros, agente de vigilância em saúde, auxiliar de enfermagem, biomédicos, bioquímicos e agentes de controle em endemias, com variadas datas de admissão e sucessivas prorrogações de contratos.

Diante disso, o MPAC expediu recomendação ao secretário de Saúde para que procedesse às correções em razão dos desvios de função verificados, realizasse concurso público para o preenchimento dos cargos contratados temporariamente e, quanto aos motoristas de ambulância, aproveitasse os candidatos que aguardavam em cadastro de reserva ou deflagrasse novo concurso público. A recomendação, no entanto, não foi atendida.

“Portanto, é ínsito ao instituto [contratação temporária] a excepcionalidade temporal, ou seja, que o chamamento não se convole em ares de perpetuidade, sob pena de, assim o fazendo, se desvirtuar a própria epistemologia da contratação temporária, transmudando-a numa aprovação em concurso público por vias oblíquas”, diz a petição inicial da ação.

O promotor de Justiça Antonio Alceste Callil de Castro pede que o secretário seja condenado nas condutas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que estabelece cominações como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

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Ônibus tem falha elétrica e é consumido pelo fogo em Rio Branco

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Por G1 AC — Rio Branco

Incêndio ocorreu neste sábado (10) próximo à Ceasa, na região da Sobral. No ônibus estava o motorista, cobrador e um outro funcionário da empresa. Ninguém ficou ferido.

Um ônibus da empresa Via Verde ficou destruído após pegar fogo neste sábado (10) próximo à Central de Comercialização e Abastecimento da Capital (Ceasa), na região do bairro Sobral.

O Corpo de Bombeiros descartou que tenha sido criminoso e afirmou que o incêndio foi causado por uma falha na parte elétrica do veículo.

G1 entrou em contato com o responsável pela empresa de transporte coletivo, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.

O major Cláudio Falcão, dos bombeiros, informou que o trabalho de contenção das chamas durou cerca de 40 minutos. Segundo ele, no momento da ocorrência, só estavam no veículo o motorista e mais dois funcionários da empresa. Ninguém ficou ferido.

“O motorista relatou que começou a ouvir estalos, não parou o carro, mas depois deu conta de que o veículo estava incendiando. Aí foi chamado o Corpo de Bombeiros, fomos para o local para fazer a contenção e extinção do incêndio. Mas, infelizmente foi perda quase total do veículo”, informou o major.

Conforme Falcão, o gerente da empresa foi até o local e os bombeiros deram orientações a respeito da segurança que precisa haver nos veículos.

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Criminosos se passam por passageiros e assaltam ônibus em Rio Branco

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Por Quésia Melo, G1 AC — Rio Branco

Três homens armados anunciaram assalto com uma escopeta e levaram bens pessoais dos passageiros. Caso ocorreu na noite de quinta (8) e RBTrans afirma que vai pedir policiamento nos veículos.

Se passando por passageiros, três homens assaltaram o ônibus que faz o trajeto da linha Universitário, em Rio Branco. O caso ocorreu por volta de 19h40 desta quinta-feira (8) quando o veículo passava pelo bairro Estação Experimental.

Ao G1, a Polícia Militar (PM-AC) informou que os homens estavam armados com uma escopeta. Eles anunciaram o assalto, renderam os passageiros e pegaram os pertences pessoais das vítimas. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) afirmou que vai pedir policiamento nos ônibus que registraram assaltos.

Ainda segundo a PM, um dos assaltantes usava um uniforme de frentista. O trio deixou uma mochila no ônibus e dentro foram encontrados cartuchos de calibre .20.

O trio fugiu e guarnições fizeram buscas nos locais, mas ninguém foi encontrado. Os usuários, conforme a PM, foram orientados a registrar um boletim de ocorrência.

Ônibus invadido

Em 30 de outubro um outro assalto a um ônibus ocorreu em Rio Branco. Na ação, um grupo de assaltantes obrigou o motorista da linha Ufac Rodoviária a dirigir o veículo até um ramal enquanto assaltava todos os passageiros. De acordo com uma das vítimas, cerca de 40 pessoas estavam no ônibus.

A empresa Via Verde Transporte, responsável pela linha Ufac Rodoviária, informou após o caso que iria pedir acompanhamento policial para as 17 linhas pelas quais é responsável em Rio Branco.

Sobre os vários casos que estão sendo registrados na capital, o diretor da RBTrans, Gabriel Forneck, disse que todas as vezes o órgão pede policiamento nas linhas que registram assaltos. Ele afirma que os casos não acontecem em todas as linhas e que a situação está sendo monitorada.

“Não temos autonomia para mais nada, a não ser pedir segurança. Todas as vezes nós comunicamos os casos aos comandantes das regionais. É uma situação que acontece em algumas linhas, a gente solicita, a polícia faz rondas e consegue coibir os crimes, mas acabam migrando para outras regiões. Mas, nós fazemos os pedidos, sim”, afirma.

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