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política

Marina defende demarcação de terras indígenas e ‘desmatamento zero’

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A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (5) a demarcação de terras indígenas e “desmatamento zero”.

A presidenciável fez campanha em Belém na data em que é comemorado o Dia da Amazônia. Na capital do Pará, Marina visitou o Museu Emílio Goeldi, onde conversou com pesquisadores e ambientalistas, visitou o aquário da instituição, fez foto em samaumeira e visitou uma exposição.

Durante entrevista à imprensa, Marina foi questionada sobre como lidará com as demandas de povos indígenas e com os interesses de produtores rurais. Marina respondeu que vai proteger indígenas e demarcar terras.

“[Vou lidar] respeitando a lei, protegendo os índios, demarcando suas terras. Não permitindo nenhum tipo de invasão. Por isso que, no meu plano de governo, está previsto um fundo de regularização fundiária, para aqueles casos em que você tem assentamento de pessoas por parte do governo em área indígena. O fundo irá indenizar essas áreas que foram ocupadas por política de governo”, afirmou.

Projeto de concessão florestal

A jornalistas, Marina disse também que se eleita vai desenvolver um projeto de concessão florestal para manejo sustentável. E que vai fomentar o uso de tecnologia para melhorar a produtividade da pecuária e também diminuir o desmatamento, com mais fiscalização e projetos sustentáveis

“Vamos trabalhar a implementação das concessões de florestas públicas para o manejo em bases sustentáveis. Vamos trabalhar pra que se tenha apoio à agricultura, mas usando as tecnologias já disponíveis na Embrapa. Não será mais necessário ampliar área para aumentar a produção”, declarou.

“Vamos aumentar a produção por ganho de produtividade, e com isso chegar ao desmatamento zero, protegendo as áreas de proteção integral, as reservas extrativistas”, acrescentou Marina.

A presidenciável da Rede disse ainda que vai reforçar o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para investir nas instituições de pesquisa e que vai apresentar um plano de recuperação dos museus.

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política

Mudança de expediente: Governo decreta experiente corrido nas sextas-feiras

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Por G1Acre

O governo do Acre determinou expediente corrido às sextas-feiras a partir de 1º de setembro nas repartições públicas. A portaria do decreto foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial do Acre (DOE).

A publicação destaca que os serviços essenciais não estão incluídos nesta determinação e devem funcionar por meio de escalas e plantões. O decreto foi assinado pelo governador Gladson Cameli.

A modificação no horário, segundo o decreto, visa melhorar os serviços, gerar bem-estar no servidor e, ao mesmo tempo, economizar recursos.

De acordo com a porta-voz do governo, Mirla Miranda, disse que a equipe faz um levantamento para saber quanto deve ser economizado com a mudança. Os números só devem ser divulgados quando o estudo estiver concluído.

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política

Prefeita Socorro Neri entrega equipamentos para associação sem fins lucrativos que trata dependentes químicos

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Departamento de Comunicação da PMRB

Mais de R$ 40 mil em equipamentos foram entregues nesta terça-feira, 13, pela prefeita Socorro Neri para a Associação Cristã Alfa (Acalfa). São computadores, impressoras, fornos elétricos, liquidificadores, fogão e bebedouro industrial, entre outros, obtidos por meio de emenda parlamentar do ex-vereador Ismael Muniz com recursos próprios da Prefeitura de Rio Branco. O material será utilizado nas casas terapêuticas Ebenézer, localizada no Ramal 5 mil, que atende pessoas do sexo masculino para tratamento da dependência química, e Esperança, no bairro Jorge Lavocat, e que acolhe meninas de 07 a 17 anos em situação de vulnerabilidade.

“A Acalfa realiza um trabalho muito importante e relevante na nossa cidade. É uma entidade terapêutica que trata essas pessoas que passam por esses sérios problemas de saúde. A Prefeitura de Rio Branco estabeleceu já há algum tempo uma parceria com a entidade e nós estamos felizes em ver o trabalho realizado aqui e que tem dado excelentes resultados”, disse a prefeita.

Sem mandato há quase três anos, o ex-vereador Ismael Muniz agradeceu a prefeita Socorro Neri por contemplar sua emenda para uma causa que segundo ele é justa e nobre. “Muitas famílias são recuperadas aqui, e esses equipamentos vem para ajudar no apoio para as pessoas que trabalham voluntariamente conosco, que nos ajudam a resgatar vidas. Quero agradecer muito a prefeita pela sensibilidade e ter disponibilizado esse recurso para a compra destes equipamentos”.

 

Para a presidente da Alcafa, Cacilda Barbosa, o dia é de gratidão pela ajuda que é importante e de grande valia para que as ações desenvolvidas pela associação possam seguir e ajudar mais pessoas. “É um desafio trabalhar com ações sociais, é uma missão árdua e muitas vezes nós nos sentimos semeando no deserto. Mas o resultado é vidas que são salvas, ressignificadas, é pra isso que estamos aqui e é isso o mais importante no fim de tudo”.

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política

Governo se reúne com classe empresarial para discutir lançamento do Refis

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Por Agência de Notícia do Acre

Programa de regularização de empresas inadimplentes com impostos estaduais deixará de existir por quatro anos, depois que for lançado. Por isso, condições de parcelamentos e outros fatores devem ser tratados com cautela

O Refis, programa de regularização de créditos decorrentes de débitos com tributos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), esteve na pauta principal de encontro entre empresários acreanos e o governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, na noite desta quarta-feira, 7, na sede da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa).

A secretária de Fazenda, Semírames Dias, e técnicos da pasta também participaram da reunião, que serviu para alinhar o discurso entre empresários e o governo, em torno de uma proposta que permita ajustar o Refis para que todos – do pequeno ao grande empresário acreano –, tenham condições de sair da inadimplência como a do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, o ICMS, por exemplo, parcelando as dívidas em valores que serão possíveis de honrar.

O governador fez questão de expor a situação financeira do estado aos presentes. “Todos os dias estamos matando nem mais um leão, mas um elefante mesmo, para darmos o norte que vai aquecer a economia do estado. E podemos investir R$ 1 bilhão na Segurança, mas se não tivermos emprego e renda, eu não resolvo o problema [social e econômico] do estado. Por isso, é preciso que vocês, empresários, nos ajudem, como fizeram na Expoacre, cujo sucesso foi graças a vocês, fazendo o estado voltar a ser competitivo e resgatando a sua credibilidade financeira”.

Do empresário Marcelo Moura, do ramo de medicamento, alimentação, veículo e comunicação, Gladson Cameli ouviu que é preciso que o governo e a classe empresarial evoluam num diálogo que permita sair, de uma vez por todas, da crise econômica que passa o estado.

“O Refis é necessário num momento em que estamos saindo de uma crise e que a flexibilização do pagamento de multas pelo contribuinte ajuda a economia, uma vez que o caixa do Estado também é fortalecido”, ressalta Marcelo Moura, que encabeça uma comissão que protocolou um projeto junto à Sefaz contendo sugestões para o programa Refis.

De sua parte, a secretária de Fazenda afirmou que antes de chegar a proposta da Acisa, a sua pasta já estudava a melhor forma de realizar o Refis para contemplar os comerciantes e empresários do estado. No entanto, ela adverte que o lançamento do programa deve ser muito bem elaborado uma vez que pela legislação tributária vigente no Brasil, uma vez lançado, um novo projeto de recuperação de crédito levará quatro anos para ser relançado.

“Por isso, é preciso massificar [o programa Refis] com um programa de educação fiscal de forma que não prejudique esses contribuintes [donos de empresas] caso eles não façam esta adesão”, assevera Semírames Dias.

A secretária afirma que o Governo do Acre está investindo em um sistema de informação financeira eficiente para dinamizar os serviços e ressalta que o ICMS é responsável por uma parcela de 26% dos recursos destinados ao fechamento de contas vitais para o estado, como a folha de pagamento do funcionalismo público, o pagamento de 50% do décimo terceiro salário de 2019, que ocorreu no último dia 26 de julho, e o pagamento de 50% dos décimo ainda do exercício anterior, do governo passado.

“O nosso limite de gastos com pessoal está atrasado, temos hoje um déficit previdenciário de R$ 45,5 milhões que não vinham sendo registrados pela administração anterior e estamos, sim, trabalhando com o Refis, encarando com seriedade essas discussões por ser bom para os que queiram sair da inadimplência e para que consigamos manter parte das nossas obrigações”, pontuou a secretária de Fazenda.

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