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Ministro da Segurança Pública anuncia parceria para a construção de novos presídios

da redação ecos da notícia
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O Ministério da Segurança Pública e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) anunciaram na segunda-feira (13) um sistema de Parceria Público-Privada para a construção de novos presídios.

Segundo o ministro Raul Jungmann, haverá uma “preocupação social” com as novas unidades. “Hoje, apenas 12% dos presos tem atividade laboral, e 15% possuem atividade educativa. Os presídios levam 4 a 5 anos para serem construídos. Agora, a ideia é que levem seis meses, e isso terá um enorme impacto na segurança pública”, afirmou Jungmann.

Ele afirma que o modelo atual é “disfuncional”. “O sistema está absolutamente saturado. E importante a construção desses novos presídios para reduzir a capacidade das facções de dominar esses locais. Quem dá a segurança da vida do preso dentro dos presídios são as facções. Se os estados não conseguem fazer isso, evidentemente que, ao possibilitar que esse sistema cresça, amplie suas possibilidades de trabalho.

Parte social e rentabilidade

A população carcerária do Brasil, em 2018, chego a 736 mil, de acordo com Jungmann, e cresce 8% ao ano. Segundo o BNDES, o lucro que as empresa ou concessionárias obtiverem com a construção de presídios não estão desvinculados de preocupações sociais com a ressocialização dos presos e os altos índices de reincidência.

“Queremos trazer uma agenda social para dentro dos presídios. Os elementos sociais farão parte da rentabilidade daquele que ganhar o projeto, que terá que ser feito no tempo contratado”, explicou Eliane Lustosa, diretora do banco de fomento.

O primeiro estado onde o modelo será utilizado, e que deve ser replicado a outros Estados, é o Maranhão, segundo Eliane. O projeto vencedor será aquele, segundo ela, que custar o menor preço e tiver a maior capacidade de construção dentro do tempo pedido.

“O que temos é uma estrutura é um modelo que possa replicável. Todos os estados que tenham interesse e disponibilidade, nós estamos disponíveis”, disse a diretora. (G1)

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