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Dione explica como são as audiências de custódia e porque muitos presos são liberados

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A audiência de custódia é um instrumento processual que estabelece que todo preso em estado de flagrância deverá ser levado à presença de uma autoridade judicial no prazo de 24 horas, para que seja analisada a real necessidade e a legalidade da prisão, hora feita pela polícia militar ou civil. Neste texto explicativo vou responder os principais questionamentos e tentar te mostrar como se dá tal audiência.

Como funciona?

A pessoa é presa em flagrante e levada até a delegacia de polícia, que no caso aqui em Rio Branco é a Delegacia de Flagrantes (Defla), lá o delegado informa a família do sujeito sobre a prisão. No prazo de 24 horas (já vi casos que levaram mais tempo) o indiciado é levado à presença de um juiz para que seja feita a audiência de custódia.

Quem participa?

O juiz, um promotor de justiça, o preso, e seu advogado (ou defensor público).

Como ocorre?

O juiz demonstra os fatos sobre a prisão em flagrante, onde, de que forma, por qual motivo, dizendo também se o mesmo possui bons ou maus antecedentes; depois ele concede a palavra ao indiciado para que ele possa dizer algo em sua defesa (podendo ficar em silencio sem prejuízos); ai então é dada a palavra ao promotor de justiça que analisando o caso, via de regra, requer a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ou a liberdade provisória do indiciado; sendo em seguida dada a palavra à defesa, que via de regra, requer a concessão da liberdade provisória com ou sem medidas cautelares; momento este em que o juiz decide se o sujeito responderá o processo em liberdade ou preso numa penitenciária.

Quem fica preso e quem é liberado?

Nos crimes com emprego de violência ou grave ameaça à pessoa, o indiciado geralmente responderá o processo preso, já em outros crimes onde não há violência, o juiz concede o direito de responder em liberdade, mas com algumas condições, como recolhimento domiciliar a partir das 21 horas até o amanhecer, manter o endereço atualizado, e não sair da cidade por grande período de tempo, entre outras condições que podem ser estipuladas como uso de tornozeleiras eletrônicas.

O que pensa a população?

Existe uma polêmica sobre a audiência de custodia, de um lado as pessoas que só vêem essa audiência como um meio que o estado tem que “soltar bandidos” para que eles cometam crimes novamente. Do outro lado existe a realidade de nosso sistema carcerário, onde as prisões estão com 3 vezes mais presos do que o comportam, e o dever do estado por meio do judiciário em “filtrar” quem deve ou não ir para a “masmorra”, pois não existem mais lugares para comportar todos os presos em flagrante no nosso país.

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PM apreende seis armas de fogo, munições e entorpecentes em um dia em Rio Branco

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Da Redação Ecos da Notícia/Ascom PMAC
Policiais militares que atuam na capital apreenderam  seis armas de fogo, além de munições de diferentes calibres e substâncias entorpecentes, em ações realizadas em áreas distintas da capital.
Segundo informações policiais as apreensões ocorreram nos bairros Santa Inês, Belo Jardim, Adalberto Sena, Rui Lino. Na ocasião os policiais apreenderam duas pistolas, duas escopetas e dois revólveres, além de munições de diversos calibres, e entorpecentes aparentando ser maconha, cocaína e crack.
Todas as apreensões foram encaminhadas as delegacias especializadas, para que fossem tomadas as providências cabíveis aos fatos.

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PM inicia Operação Papai Noel

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Redação Ecos da Notícia/Ascom PM
O comando da Polícia Militar do Acre (PMAC) realizou na manhã de sexta-feira, 16 de novembro, no Calçadão da Benjamin Constant, o lançamento da primeira fase da Operação Papai Noel.
A Operação Papai Noel tem por objetivo aumentar e intensificar o policiamento ostensivo na capital e interior do estado, coibindo e prevenindo ações delituosas.
O Comandante-Geral da PM, Coronel Marcos Kinpara, falou sobre o desenvolvimento da operação.
“A Polícia Militar está nas ruas constantemente, atuando com empenho em proteger a sociedade,  a Operação Papai Noel é um reforço no policiamento empregado diariamente.” Finalizou o comandante.

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Presidiário monitorado e dois comparsas são presos pela ROTAM por tráfico de drogas

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Redação Ecos da Notícia

Laboratório de refino de cocaína foi montado na casa de presidiário monitorado

Trio preso suspeito de tráfico de drogas e líder é presidiário monitorado por tornozeleira. Foto/ Ecos da Notícia

Se a ordem é não sair de casa o presidiário monitorado por tornozeleira Washington Feitosa Germano seguiu à risca, mas esqueceu do mais importante, que é não voltar ao crime.

Na noite de quinta-feira (15), uma guarnição da ROTAM recebeu uma denúncia anônima dando conta, que em uma residência na rua Santos Dumont no bairro Aeroporto Velho, alguns homens estariam fazendo refino de cocaína.

No endereço citado pelo denunciante os policiais militares flagraram o presidiário monitorado por tornozeleira Washington Feitosa Germano, dono da casa e dois comparsas identificados pelos nomes de Gustavo Falcão de Oliveira e Auriano Almeida da Silva que estariam fazendo o refino de cocaína e preparando embalagens com o entorpecente.

Segundo informações na garagem da casa estava guardado um veículo modelo Corolla, que o proprietário alegou não ser de propriedade dele e que uma pessoa desconhecida pediu para guardar na garagem.

No interior da residência foram apreendidos meio qui8lo de cocaína, cerca de 50 gramas de pasta base de cocaína, insumos para embalagens e produtos químicos que foram adicionados ao entorpecente.

O trio, droga e carro foram levados para a Delegacia de Flagrantes – DEFLA para os procedimentos necessários.

 

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