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Mais de 70% das detentas do Acre estão em presídios sem módulo de saúde, aponta levantamento

Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco

Levantamento foi divulgado este mês pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em todo o Brasil, mais de 6,3 mil mulheres estavam presas em locais sem módulo de saúde

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Mais de 70% das detentas do Acre estão em unidades que não possuem módulos de saúde. O dado faz parte da 2ª edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres , que foi divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em maio deste ano. Das 288 presas, somente 63, total de 22% tinha acesso a unidades de saúde.

O período analisado pelo Depen foi de dezembro de 2015 a junho de 2016 através de uma plataforma digital de pesquisas desenvolvida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ao G1, a Secretaria de Segurança Pública do Acre (Sesp-AC) informou que a unidade feminina de Rio Branco é assistida pela Unidade Básica de Saúde do presídio Francisco de Oliveira Conde.

Na unidade existem três médicos, um clínico geral, um ginecologista e um psiquiatra. Além disso, a equipe conta com farmacêutico, dentistas, nutricionista, fisioterapeuta, enfermeiras e auxiliares. Toda assistência é dada por essa equipe multiprofissional.

Recentemente a unidade de saúde foi reformada e ampliada. Quando a necessidade de atendimentos especializados, o Iapen encaminha o atendimento aos hospitais de referência de Rio Branco, assim, garantindo a assistência médica das reeducandaa.

Em todo o Brasil, mais de 6,3 mil mulheres estavam presas em locais sem módulo de saúde. Nesse caso, segundo o levantamento, as apenadas ficam integralmente sujeitas aos critérios da direção do presídio para que tenham autorização para saída.

Porém, as presas, segundo o Depen, ficam sujeitas às dificuldades de logística de transporte da população carcerária para que tenham acesso às unidades de saúde mais próximas das penitenciárias.

Profissionais de saúde em presídios femininos

O levantamento mostrou ainda que o Acre possui apenas oito profissionais de saúde atuando integralmente me penitenciárias femininas e mistas. Ao todo, são três auxiliares e técnicos de enfermagem, dois dentistas, dois médicos clínicos gerais e um psiquiatra.

Os dados mostram que faltam ginecologistas, técnico e auxiliar odontológico e médicos de outras especialidades. No Acre, durante o primeiro semestre de 2016, foram realizadas 62 consultas médicas em unidades de saúde externas e 76 dentro dos presídios.

Nesse período no Acre também foram feitas seis consultas psicológicas, 32 odontológicas, uma intervenção cirúrgica, 25 pessoas foram vacinas e 12 passaram por outros procedimentos como sutura e curativo. A média foi de 2,2 consultas por presa.

Acre possui apenas oito profissionais de saúde atuando integralmente me penitenciárias femininas e mistas, diz Depen (Foto: Divulgação/TJ-AC)

Acre possui apenas oito profissionais de saúde atuando integralmente me penitenciárias femininas e mistas, diz Depen (Foto: Divulgação/TJ-AC)

Em todo o Brasil, no primeiro semestre de 2016, foram realizadas mais de 80 mil consultas, sendo apenas 26% realizadas em unidades de saúde fora dos presídios. A média nacional é de 2,3 consultas médicas para cada detenta nos seis meses de 2016, cerca de 2,77 consultas por habitantes.

Ainda no levantamento, o Depen registrou a taxa de agravos para cada mil presas. Conforme os dados, das 63 presas das quais tiveram acesso a informações de saúde, 95,2% tinham sífilis e hepatite. O Acre não registrou, até junho de 2016, nenhum caso de HIV, tuberculose e nenhum óbito de detentas.

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