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Gasto com servidores ativos e aposentados supera metade da arrecadação no Acre, aponta Tesouro

Por Iryá Rodrigues, G1 AC, Rio Branco

Acre gastou 63% da receita corrente líquida com servidores em 2017. Dados foram divulgados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional.

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O Acre gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas, segundo dados fornecidos pelos governos estaduais e disponibilizados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Conforme os dados, o estado gastou 63% da receita corrente líquida com servidores no ano passado.

Essa conta considera os gastos com servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público dos estados. A Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, estabelece limites individuais para cada um dos poderes.

A receita corrente líquida, considerada para efeitos do cálculo, abate os repasses constitucionais feitos aos municípios e a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema previdenciário.

O Acre fica atrás somente dos estados de Roraima, Tocantins e Rio de Janeiro, que gastaram 77%, 66% e 65% das suas arrecadações líquidas com servidores.

Custeio e investimentos

O detalhamento feito pelo Tesouro Nacional mostra também que, com alto valor gastos com servidores, as despesas com custeio também são afetadas.

No ano passado, o Acre gastou apenas 25% da receita corrente líquida com custeio.

O custeio engloba gastos com remédios, gasolina, material de expediente, uniformes, fardamento, assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telefone, telex, correios); fretes e carretos; locação de imóveis, entre outros.

Aos investimentos, ainda de acordo com dados do Tesouro Nacional, restou uma parcela de 6% do total da receita em 2017. E ao serviço da dívida 9% da receita.

Estado gastou 23% da receita líquida com inativos e pensionistas (Foto: Reprodução)

Estado gastou 23% da receita líquida com inativos e pensionistas (Foto: Reprodução)

Despesas com aposentados

O Tesouro Nacional também apresentou um detalhamento das despesas com aposentados, em relação ao gasto total com pessoal dos estados.

De acordo com a instituição, a despesa informada pelo Acre com servidores aposentados foi de 23% dos gastos totais com pessoal em 2017. Já com servidores ativos foi de 77%.

Dados nacionais

Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida com esses servidores no ano passado. Em 2016, eram cinco: Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

Há casos de estados em que os gastos com os servidores ativos, inativos e pensionistas superaram a marca de 60% da receita corrente líquida em 2017, como Minas Gerais (60%), Rio de Janeiro (65%), Tocantins (66%) e Roraima (77%).

Em relação as despesas com aposentados, em seis estados, esses gastos representaram 40% ou mais das despesas totais com pessoal.

São eles: Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Este último tem 62% de suas despesas com pessoal destinada aos servidores aposentados.

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