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MP-AC vai investigar fila de espera e falta de material em oficina de próteses de Rio Branco

G1

Ministério Público do Acre instaurou procedimento preparatório para averiguar supostas falhas no funcionamento da unidade. Criança com deficiência estaria há quatro anos esperando cadeira de rodas.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório para investigar denúncias contra a Oficina Estadual de Órteses e Próteses.

Relatos feitos por pacientes da unidade afirmam que o local não vem funcionando como deveria desde 2014. Além disso, estaria sem material para atender pedidos de pacientes e uma criança com deficiência, que mora no Bujari, estaria na fila de espera por uma cadeira de rodas há quatro anos.

A portaria, assinada pelos promotores de Justiça Rogério Voltolini Muñoz, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência de Rio Branco, e Marco Aurélio Ribeiro, titular da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Acre nesta quarta-feira (11).

Ao G1, Leoman Ramos, diretor da Oficina Estadual de Órteses e Próteses, disse que a instituição não foi notificada e que ainda não tem ciência sobre o procedimento do MP-AC.

Entretanto, o gestor declarou que o funcionamento é normal e que não há deficiência na prestação dos serviços. “Tivemos hoje [quarta] mais de 20 consultas com o ortopedista, quase 40 atendimentos com o fisioterapeuta e também com o terapeuta ocupacional. Estamos funcionando a todo vapor”, garantiu Ramos.

Na medida, os promotores falam que uma ação civil pública corre na cidade do Bujari devido à uma criança com deficiência estar na mesma posição (560) na fila de espera por uma cadeira de rodas há quatro anos.

Eles consideram “não ser concebível e nem aceitável a existência de lista de espera’ para que pessoas com deficiência física possam usufruir os direitos fundamentais constitucionalmente previstos”.

O diretor da oficina reconheceu que há uma fila de espera por cadeira de rodas. De acordo com ele, a medida é necessária porque o material não fica à pronta entrega logo após ser solicitado. “A gente pega essas cadeiras [solicitações] e manda para a secretaria [de Saúde] comprar. Tem que verificar com a secretaria porque essa compra [da criança que espera há quatro anos não foi feita”, completou.

Ao G1, a Sesacre informou, por meio de assessoria, que não poderia informar as razões da demora por não saber o nome completo da criança. A pasta garantiu ainda que pelo número da ação civil pública, que corre no Bujari, vai verificar o nome e os motivos da longa espera.

Para os promotores do MP-AC, há a necessidade de se colher mais informações para “se aferir, em o tamanho da ‘lista de espera’ e se buscar sua eliminação gradual para que todas as pessoas com deficiência física possam, no mais curto espaço de tempo possível, obter cadeiras de rodas, órteses, próteses e outros equipamentos ou dispositivos destinados a minorar ou eliminar a dificuldade”.

Leoman Ramos reconheceu que por dois anos a Oficina Estadual de Órteses e Próteses ficou sem material por dois anos devido a problemas na licitação. Segundo ele, no primeiro processo para compra do material nenhuma empresa apresentou interesse de participar da seleção. Uma nova licitação foi necessária para que a compra fosse efetuada.

“O Estado só pode comprar via licitação, por isso que a gente ficou um tempo sem material. Mas agora [o problema] já está se resolvendo. Agora, já está chegando tudo, 85% do material necessário já chegou”, afirmou Ramos.

Os promotores, no procedimento, solicitaram o encaminhamento da relação completa de todas as pessoas com deficiência que pediram e ainda estão aguardando receber cadeiras de rodas, órteses, próteses e outros equipamentos ou dispositivos.

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