Rio Branco,

PF deflagra 2ª fase da Operação Labor e prende dois prefeitos no AC

Operação Labor

Por G1 Acre

Operação iniciou por volta das 4h desta quarta (14) em 3 cidades do Acre.
Prefeito de Bujari não foi encontrado pela PF-AC.

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A Polícia Federal do Acre (PF-AC) iniciou, na manhã desta quarta-feira (14), a segunda fase da Operação Labor, que investiga uma organização criminosa acusada de fraudar licitações no Acre. De acordo com a assessoria da PF-AC, foram cumpridos 13 mandados, sendo 6 de prisão, 6 de busca e apreensão e uma condução coercitiva. Segundo a PF, o prefeito de Plácido de Castro, Roney Firmino, de Santa Rosa, Rivelino Mota e Raimundo Ramos, da cidade de Bujari, foram presos na operação.

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A assessoria da Prefeitura do Bujari informou que iria se posicionar posteriormente. Por telefone, o advogado Rodrigo Lima, que atua na defesa do prefeito de Santa Rosa, Rivelino Mota, informou que também vai se posicionar sobre o caso posteriormente.
Já o advogado Júnior Feitosa, do prefeito de Plácido de Castro, Roney Firmino, disse ao G1 que ainda está se inteirando sobre o caso e que já teve contato com Firmino e que ele está se deslocando para a sede da PF em Rio Branco.

“Ele vai ser interrogado e estamos aguardando o desembargador decidir sobre a audiência de custódia para que possamos decidir ainda hoje [quarta, 14] se ingressaremos com o habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça [STJ] ou se aguardaremos a audiência de custódia, caso amanhã o desembargador entenda pela audiência”, disse.

A operação ocorreu nas cidades de Bujari, Plácido de Castro e Santa Rosa. Através da assessoria, a PF informou que deve se pronunciar oficialmente durante coletiva ainda na manhã desta quarta.
A segunda fase foi denominada Melinoe – conhecida como a deusa dos fantasma na mitologia grega. Segundo a PF-AC, o nome faz referência ao crime cometido pelos prefeitos, que seria o pagamento de funcionários fantasmas. A PF-AC afirma ainda que os três prefeitos exerciam posição hierárquica sobre os demais membros nas prefeituras.

Os chefes dos poder executivo atuavam na captação de empresários interessados em contratar as prefeituras que, em troca, emitiam “notas fiscais ideologicamente falsas, possibilitando o desvio de recursos públicos”, diz a nota.
A PF disse ainda que após estabelecer o núcleo empresarial, os prefeitos nomeavam pregoeiros interessados em participar da organização criminosa para fraudar o procedimento licitatório. Em contrapartida, os pregoeiros eram beneficiados com parcela do dinheiro desviado.

Com isso, as empresas venciam e eram emitidas notas fiscais superfaturadas, uma vez que os serviços não eram prestados, e valores remanescentes eram entregues aos prefeitos.
Operação Labor

A operação da Polícia Federal iniciou no dia 12 de julho deste ano e cumpriu 12 mandados judiciais – quatro de conduções coercitivas, quatro de busca e apreensão, e outros quatro de prisão.
São apurados também os crimes de associação criminosa e ainda frustração de direitos trabalhistas. As investigações mostraram um suposto acordo entre empresários, com quatro CNPJ’s, que simulavam uma concorrência em processos de licitação para contratar com o poder público. Tais contratos em todas as esferas teriam ultrapassado os R$ 12 milhões.

A polícia informou que as empresas costumavam cancelar contratos com o poder público quando juntavam uma determinada quantidade de ações trabalhistas. A ideia seria evitar o bloqueio de recursos, o que causava prejuízo aos funcionários. Em seguida, as empresas eram fechadas, gerando também problemas aos trabalhadores.


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