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Estudo inédito traça perfil da população penitenciária feminina no Brasil

População penitenciária feminina cresceu 567% em 15 anos

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Segundo o relatório Infopen Mulheres, a população penitenciária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos. /Fonte MJ

Segundo o relatório Infopen Mulheres, a população penitenciária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos. /Fonte MJ

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulga nesta quinta-feira (5), às 9h, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, o primeira relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do País.
Baseado nos dados do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativos a junho de 2014, o relatório do Infopen Mulheres mostra a evolução do número de mulheres privadas de liberdade no País e por Estado nos últimos 15 anos, a taxa de encarceramento feminino por grupo de 100 mil habitantes e o comparativo com outros países.
Segundo o relatório Infopen Mulheres, a população penitenciária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos. A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que teve aumento de 119% no mesmo período. Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).
O relatório traz também um perfil das mulheres privadas de liberdade por escolaridade, cor, faixa etária, estado civil, além do percentual de presas por natureza da prisão, (provisória ou sentenciada), e tipo de regime (fechado, semiaberto ou aberto) e a natureza dos crimes pelas quais foram condenadas. Um dos dados que mais chamam a atenção é o percentual de mulheres presas pelo crime de tráfico de drogas: 68%.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato De Vitto, explica que o objetivo do estudo é auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento e implementação de políticas voltadas para mulheres privadas de liberdade. “O perfil do encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos se comparados aos do público masculino. Além disso, pelo impacto que causa nas relações familiares e sociais, a prisão da mulher exige um olhar diferenciado tanto do gestor penitenciário quanto dos agentes do Poder Judiciário”, ressalta.
Estabelecimentos – O documento traz também informações sobre os estabelecimentos prisionais em que as mulheres privadas de liberdade se encontram (estabelecimentos mistos ou femininos), condições de lotação, existência de estruturas de berçário, creche e cela específica para gestantes.
Sobre os tipos de estabelecimentos, o Infopen Mulheres revela que, do total de unidades prisionais do País (1.420), apenas 103 são exclusivamente femininos, enquanto 1.070 são masculinos e 239 são considerados mistos (abrigam homens e mulheres).
“O que se vê, em muitos casos, são estabelecimentos masculinos adaptados precariamente para receber mulheres, não oferecendo condições básicas para ela e para os filhos pequenos, que ficam com as mães até determinada idade”, explica a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback.
Política de atenção às mulheres – O lançamento do Infopen Mulheres alia-se à primeira meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional – PNAMPE, instituída por meio da Portaria Interministerial nº 210/14, pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Políticas para as Mulheres. Entre as metas, a PNAMPE prevê a criação e reformulação de bancos de dados em âmbito estadual e nacional sobre o sistema prisional.
O evento contará com a participação da atriz e embaixadora da Rede Brasileira de Leite Humano, Maria Paula, que apresentará a experiência com o projeto Aleitamento Materno Saudável em Unidades Femininas do Departamento Penitenciário Nacional e órgãos parceiros.

A exemplo nacional no Acre cerca de 70% das mulheres que cumprem pena é motivado pelo tráfico de drogas,

A exemplo nacional no Acre cerca de 70% das mulheres que cumprem pena é motivado pelo tráfico de drogas,

Acre possui população carcerária de mais de 1.200 mulheres
Segundo relatório do Ministério da Justiça, a população carcerária no Acre é superior a 3.300 reclusos, desse total 39% são de mulheres.
O estudo aponta ainda que 70% das mulheres detentas em todo o Brasil cumprem pena por tráfico de drogas. Realidade das mais de 1.200 mulheres privadas de liberdade no Acre.
Por ser um estado que faz fronteira com dois países produtores de cocaína, (Bolívia e Peru) essa incidência também se justifica pela situação econômica das mulheres, embora levantamento aponte que o envolvimento amoroso com homens traficantes seja a maior causa que faz com que as mulheres também se envolvam com o tráfico de drogas.

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Em Rio Branco, 14 casais homoafetivos oficializam união em casamento coletivo

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Por Aline Nascimento/Lilian Lima, G1 AC

Cerimônia ocorreu nesta segunda (10), no Palácio do Comércio, na capital acreana. Projeto Casar é Legal, da Defensoria, está na segunda edição.

Catorze casais homoafetivos oficializaram a união durante o casamento coletivo realizado no Afa Jardim, em Rio Branco. A cerimônia ocorre no mesmo dia do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado nesta segunda-feira (10), e é parte da segunda edição do projeto Casar é Legal, da Defensoria Pública do Acre (DPE).

Pádua Custódio, de 27 anos, e Adailton Gadelha, de 29, não tiravam o sorriso do rosto durante a cerimônia. Os jovens contaram que os dois tinham interesse em outro rapaz, mas se apaixonaram e resolveram dar uma chance ao amor após um tempo de conversa.

“Não foi amor à primeira vista. Tínhamos interesse por outro rapaz, e no dia que nos conhecemos foi muito imprevisível porque eu tinha convidado o rapaz para algo e ele tinha convidado o mesmo rapaz para outra coisa. Ele era um amigo nosso na época. Quando ele foi me encontrar foi junto com o Adailton, e quando o vi me interessei mais por ele do que pelo outro rapaz”, contou Custódio.

O rapaz revelou ainda que o casal decidiu oficializar a união para garantir os direitos, caso o país passe por mudanças com a nova presidência.

“Decidimos oficializar devido as atuais circunstâncias nacionais. Com a advento da mudança do governo da Presidência não sabemos como vai ficar o futuro do país. Isso é uma realidade e que nos angustia. Esperamos que seja positivo, mas infelizmente não podemos arriscar. Quando soubemos da possibilidade que a Defensoria estava oferecendo achamos que seria um bom momento, até porque já pensávamos em casar há muito tempo”, argumentou.

Pádua Custódio (esq.) e Adailton Gadelha oficializaram a união nesta segunda (10) — Foto: Lilian Lima/Rede Amazônia Acre

O casal está junto há sete anos, sendo que há quatro moram sob o mesmo teto. Adailton Gadelha comentou sobre a vida a dois e como driblam as divergências e brigas.

“Temos nossas brigas de vez em quando, mas a gente consegue contornar tudo isso, conversamos bastante e o amor prevalece sempre. Isso garante os direitos e todas as questões legais. Isso é muito importante. Nossa sociedade é tão intolerante e temos a possibilidade de mostrar que nosso amor é lindo e vale a pena ser vivido”, confirmou.

Amanda Schumacher e Mayara Rio Branco moram juntas há nove anos e nesta segunda (10) casaram no Projeto Casar é Legal — Foto: Lilan Lima/Rede Amazônica Acre

Amanda Schumacher, de 36 anos, e Mayara Rio Branco, 34, começaram dividindo o mesmo teto, apenas como amigas. Com o tempo, as duas se apaixonaram e, após nove anos juntas, resolveram oficializar a união.

“Eu cheguei de São Paulo e fui procurar uma casa para morar. A Mayara também estava procurando uma casa para morar e tínhamos uma amiga em comum. Alugamos uma casa juntas e começamos a conviver e nos apaixonamos. Um dia resolvemos fazer uma mudança de um quarto para o outro”, celebrou Amanda.

O presidente do Fórum de ONGs LGBTI, Germano Marino, relembrou que é um direito dos casais homoafetivos oficializarem a união em qualquer cartório de Rio Branco. Porém, comemorou a ideia da DPE de promover o evento que não cobra taxa e facilita a celebração entre os casais.

“Esse projeto da Defensoria mostra que os cidadãos homossexuais do Acre têm o direito de realizar o casamento civil, ainda é um direito constitucional garantido pelo STF e Conselho Nacional de Justiça, e a Defensoria vem proclamar isso. Ainda mais nesse dia tão especial que é o da Declaração Universal de Direitos Humanos”, comemorou.

Festa celebrou a união de 14 casais homoafetivos — Foto: Lilan Lima/Rede Amazônica Acre

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Vencedores dos jogos interatléticas são premiados

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Da Assessoria de Imprensa UFAC

A cerimônia de entrega dos troféus para os campeões da edição-2018 dos Jogos Internos das Associações Atléticas dos Cursos da Ufac foi realizada na noite dessa segunda-feira, 10, pela Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex), no anfiteatro Garibaldi Brasil.

 

De acordo com o vice-reitor da Ufac, Josimar Batista, foram investidos mais de R$ 40 mil na realização dos jogos interatléticas. “Entendemos que esse é um momento importante da nossa universidade”, disse. “É um momento de confraternização entre diferentes cursos, que enriquece e aproxima os alunos.”

 

Lista dos premiados

 

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Pista de atletismo da Ufac está em final de construção

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Assessoria da UFAC

A última fase da obra de construção da pista de atletismo de alta performance da Universidade Federal do Acre (Ufac) começou no domingo, 9. Nessa etapa, os operários estão colando o piso sintético das raias, importado da Itália, trabalho que deve durar cerca de 25 dias.  Na sexta-feira, 8, a reitora Guida Aquino, o vice-reitor Josimar batista e o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, vistoriaram a obra.

A pista tem oito raias de 400 metros cada. Todo o complexo esportivo possui 6,3 mil metros quadrados, com espaço para modalidades esportivas como corrida, salto com vara, salto triplo e extensão, lançamento de peso, lançamento de dardo e salto em altura.

Além disso, o projeto prevê urbanização, iluminação, alambrado e equipamentos completos para atender a necessidade da prática profissional de atletismo. “A pista estará apta a buscar a certificação internacional Classe 2 da Associação Internacional das Federações de Atletismo”, lembrou Guida.

O espaço, que está sendo construído próximo ao bloco do curso de Educação Física, será o primeiro do Acre a obedecer aos padrões internacionais, respeitando as marcações oficiais recomendadas pela Confederação Brasileira de Atletismo.

O investimento para a construção da pista de atletismo é fruto de um convênio da instituição com o Ministério do Esporte, que garantiu o montante de R$ 11 milhões para execução da obra.

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